O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, recebeu de representantes do setor empresarial um plano econômico que propõe elevar a idade mínima para aposentadoria, alterar a regra de reajuste dos benefícios previdenciários e revisar os critérios de acesso ao Bolsa Família. As propostas foram apresentadas na terça-feira (13), durante um encontro com cerca de 500 empresários no Clube Monte Líbano, em São Paulo.
Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, baseada em informações do ICL Notícias, o documento, intitulado Projeto Brasil de Amanhã, prevê que homens passem a se aposentar aos 67 anos, em vez dos atuais 65, e mulheres aos 67, no lugar dos atuais 62. O plano estabelece períodos de transição de quatro anos para homens e dez anos para mulheres.
Outra medida sugerida é desvincular o valor mínimo das aposentadorias e pensões do salário mínimo. Atualmente, a Constituição garante que nenhum benefício previdenciário substitutivo do salário de contribuição seja inferior ao piso nacional. A mudança proposta permitiria que benefícios futuros tivessem valores abaixo do salário mínimo, além de reajustes menores. A medida exigiria alteração constitucional.
Bolsa Família também está na mira das propostas
O documento também recomenda rever os critérios de entrada e permanência no Bolsa Família. Entre as sugestões estão o cruzamento de bancos de dados, revisões cadastrais e verificações domiciliares para avaliar se os beneficiários continuam atendendo às exigências do programa.
O plano não apresenta uma estimativa de quantas famílias poderiam perder o benefício caso as mudanças fossem implementadas. Os autores calculam que o conjunto de reformas fiscais e orçamentárias poderia gerar um impacto de R$ 139,9 bilhões no curto prazo, mas não detalham quanto dessa economia viria especificamente das alterações previdenciárias ou do programa social.
Campanha nega que propostas sejam posição oficial
O projeto foi elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo, e pela Fundação Internacional para a Liberdade Brasil. A entrega foi realizada por Alfredo Cotait Neto, presidente da associação, durante o encontro empresarial.
Após a repercussão das propostas, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que conversas informais e sugestões de terceiros não devem ser interpretadas como posições oficiais da candidatura. A equipe também ressaltou que o documento foi apresentado antes do início oficial do período eleitoral.
O episódio ocorre em meio ao debate sobre os rumos da política econômica brasileira e as propostas dos candidatos para a Previdência Social e os programas de transferência de renda. Caso sejam incorporadas a um eventual programa de governo, as mudanças dependeriam de medidas legislativas e, no caso das alterações constitucionais, de aprovação pelo Congresso Nacional.
Com informações do DCM
