A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou uma proposta que prevê um período de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família conseguirem emprego formal ou abrirem o próprio negócio. Após esse prazo, a previsão é que deixem o programa, conforme declaração de Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha, nesta segunda-feira (19).
Em entrevista à rádio CBN Bahia, Daniella afirmou que a proposta busca estimular a autonomia financeira das famílias atendidas pelo programa. Segundo ela, os beneficiários teriam dois anos para buscar oportunidades no mercado de trabalho ou iniciar uma atividade empreendedora.
A coordenadora também declarou que a proposta prevê o retorno automático ao benefício caso a tentativa de inserção no mercado de trabalho não dê certo. A campanha pretende utilizar instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste para oferecer crédito e apoiar pequenos empreendedores.
A proposta está relacionada à ideia de criação de um Ministério da Prosperidade, que teria como objetivo ampliar oportunidades de qualificação profissional, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. Flávio defende que os programas sociais sejam mantidos, mas associados a medidas para reduzir gradualmente a dependência dos beneficiários em relação à assistência estatal.
O modelo anunciado representa uma mudança em relação às regras atuais do Bolsa Família, que não estabelecem um prazo geral de dois anos para permanência no programa. Atualmente, famílias que aumentam a renda por meio de emprego formal podem continuar recebendo parte do benefício temporariamente, desde que atendam aos critérios da chamada Regra de Proteção.
A discussão sobre o futuro do programa ganhou destaque na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto Lula defende a manutenção e o aperfeiçoamento da política de transferência de renda, a campanha de Flávio enfatiza a criação de mecanismos para facilitar a saída dos beneficiários em direção ao emprego e à geração de renda.
A eventual implementação da regra de transição dependeria da definição das regras e dos mecanismos necessários para sua aplicação. Até o momento, a proposta foi apresentada pela coordenação econômica da campanha e ainda não corresponde a uma mudança nas normas vigentes do Bolsa Família.
Com informações da Revista Fórum
