O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresentou propostas no Senado para substituir cotas raciais por critérios exclusivamente sociais em universidades e concursos públicos. Uma emenda apresentada por ele em 2023 buscava retirar a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, tema que voltou ao debate durante a campanha eleitoral de 2026. A informação foi publicada pela Revista Fórum.
Em outubro de 2023, Flávio apresentou uma emenda ao projeto que renovava a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino. A proposta pretendia substituir o critério racial pelo recorte de renda, sob o argumento de que as políticas sociais deveriam atender pessoas pobres independentemente da cor da pele. A alteração não foi aprovada.
O senador também defendeu mudanças nas cotas destinadas a concursos públicos. Durante a discussão do Projeto de Lei 1.958/2021, em maio de 2024, ele propôs substituir a reserva de vagas para grupos raciais por cotas sociais. A proposta foi rejeitada durante a tramitação da matéria no Senado.
Na ocasião, o debate sobre a política de cotas provocou um confronto verbal entre parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A discussão envolveu a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas no serviço público federal, além da ampliação do percentual de vagas previsto no projeto.
As políticas de cotas raciais foram criadas para enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso de grupos sub-representados à educação e ao serviço público. Já os defensores de critérios exclusivamente socioeconômicos argumentam que a renda deve ter maior peso na seleção dos beneficiários. A diferença entre os modelos está no reconhecimento de que a desigualdade pode envolver tanto a condição econômica quanto a discriminação racial.
A atuação de Flávio no tema voltou à discussão pública durante a disputa presidencial, colocando em evidência suas posições sobre ações afirmativas. As propostas apresentadas pelo senador não foram aprovadas nas votações citadas, e as regras de cotas continuaram sendo debatidas e definidas pelo Congresso Nacional.
Com informações da Revista Fórum