Malévola presa no Egito: veja o que pode acontecer com a influenciadora

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Malévola foi presa junto com a amiga Bruna Mercatelli após a circulação de vídeos gravados em espaços públicos |  Foto: Reprodução/Instagram @malevolazx

A influenciadora Malévola foi presa na terça-feira (20), na cidade de Alexandria, no Egito, após ser acusada de fazer gestos e insinuações sexuais e assediar pedestres em vias públicas. Natural de São Paulo, a influenciadora acumula cerca de 1,9 milhão de seguidores nas redes sociais e é conhecida por se envolver em polêmicas no TikTok, como discussões com Jojo Todynho e MC Paiva.

Malévola foi presa junto com a amiga Bruna Mercatelli após a circulação de vídeos gravados em espaços públicos, nos quais as duas aparecem fazendo gestos e insinuações sexuais.

Por se tratar de um caso ocorrido em outro país, a influenciadora está sujeita à legislação egípcia, que possui regras específicas sobre condutas consideradas indecentes em locais públicos e na internet.

Em entrevista ao MASSA!, o advogado criminalista Cristiano Lazaro comentou sobre a prisão da influenciadora e explicou quais podem ser os próximos passos do caso.

“As consequências para quem pratica atos indecentes em público ou publicação de conteúdos considerados imorais na internet, pode ser uma pena de prisão de até três anos ou uma multa aplicada de forma isolada ou cumulada com a pena de prisão ou a expulsão do país, com interdição de reentrada. Malévola, provavelmente, ficará presa na fase de investigação e julgamento, porque é estrangeira, principalmente pelo crime cometido”, afirmou o profissional.

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O que a Embaixada do Brasil pode fazer?

De acordo com o advogado, a representação diplomática brasileira pode acompanhar o caso para verificar se os direitos fundamentais da influenciadora estão sendo respeitados, mas não pode interferir nas decisões das autoridades egípcias.

Entre as medidas que podem ser adotadas pelaEmbaixada do Brasil no Egito estão:

  • Verificar as condições de detenção e a integridade física da brasileira;
  • Facilitar a comunicação da influenciadora com a família no Brasil;
  • Solicitar às autoridades locais que garantam o devido processo legal.

Por outro lado, a embaixada não pode:

  • Interferir no Poder Judiciário ou nas leis do Egito;
  • Atuar diretamente como advogada ou assumir a defesa jurídica da brasileira;
  • Garantir a extradição imediata ou a libertação fora dos trâmites legais do país;
  • Pagar fianças, custas judiciais ou honorários advocatícios.

Malévola pode ser liberada e voltar ao Brasil?

A possibilidade de a influenciadora deixar a prisão e retornar ao Brasil depende das decisões das autoridades egípcias e das condições estabelecidas pela Justiça local.

“A justiça pode conceder a liberdade, mas será preciso verificar as seguintes condições, tais como: se o passaporte ficará retido até o julgamento final, logo, em liberdade, não poderá sair do país; Para retornar ao Brasil de forma imediata será em caso de deportação ou absolvição com liberdade sem restrições, contudo, pode ser liberada, mas terá que permanecer no Egito até o final do processo. Por fim, a situação de Malevola terá como ponto de partida como o delito será classificado pelas autoridades egípcias, o risco de fuga e mais relevante a gravidade das acusações”, finalizou o advogado.

* Cristiano Lazaro Fiuza é advogado criminal, professor universitário (Ucsal), mestre, pós graduado em Ciências Criminais e Direito Administrativo.



Fonte: A Massa

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