Parlamentares acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a retenção do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL) e impedir uma eventual saída do Brasil. Os pedidos foram apresentados após a derrota do candidato para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25).
Entre os parlamentares que anunciaram medidas estão Rogério Correia (PT-MG), Duda Salabert (Psol-MG) e Otoni de Paula (PSD-RJ). Eles alegam que existe risco de o senador deixar o país para evitar possíveis desdobramentos de investigações em andamento.
A iniciativa ganhou força após declarações de Eduardo Bolsonaro (PL), irmão do senador, que afirmou, em entrevista a um programa transmitido nos Estados Unidos, ser favorável à saída de Flávio do Brasil caso ele perdesse a eleição. A declaração foi utilizada pelos parlamentares como argumento para justificar os pedidos de medidas cautelares.
Investigações estão entre as justificativas
Os pedidos também mencionam investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, incluindo a apuração sobre supostos repasses do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, para o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro.
Outra frente envolve suspeitas de irregularidades financeiras que estão sob análise das autoridades. Flávio nega qualquer prática ilícita, e as investigações não representam, por si só, uma condenação.
Os parlamentares defendem que a retenção do passaporte e uma eventual proibição de saída do país sejam avaliadas pelas autoridades competentes para garantir que o senador permaneça à disposição da Justiça.
Flávio ficará sem mandato em 2027
Com a derrota na eleição presidencial, Flávio Bolsonaro deverá encerrar seu mandato no Senado em fevereiro de 2027, sem assumir outro cargo eletivo. A mudança poderá afetar o tratamento processual de investigações relacionadas à sua atuação pública, conforme as regras de competência aplicáveis a cada caso.
Até o momento, os pedidos apresentados pelos parlamentares não significam que o passaporte do senador tenha sido apreendido. Também não há confirmação de uma decisão judicial que o proíba de deixar o território nacional, nem comprovação pública de que ele esteja planejando fugir do Brasil.
A possibilidade de saída do país e a necessidade de medidas cautelares deverão ser avaliadas pelas autoridades responsáveis, caso os pedidos avancem.
Com informações da Revista Fórum
