A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou, nesta segunda-feira, 26, uma formação voltada ao aperfeiçoamento da gestão e da fiscalização dos contratos de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é realizada pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), e reúne profissionais que atuam no acompanhamento desses contratos. A abertura contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.
Durante a abertura, Rodrigo Alves ressaltou a importância do acompanhamento rigoroso dos contratos na área da saúde, destacando que as decisões administrativas interferem diretamente no funcionamento das unidades e no atendimento aos pacientes.
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“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar. Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões. Por isso, investir na qualificação dos profissionais que acompanham esses contratos é fundamental”, afirmou.
O secretário também defendeu a atuação preventiva dos órgãos de controle e o diálogo com o Tribunal de Contas. A aproximação, segundo ele, permite esclarecer dúvidas e detectar possíveis problemas antes que prejudiquem a execução dos serviços de saúde.
Formação é adaptada à rotina da rede municipal de saúde
O curso “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, pretende aprimorar o monitoramento dos serviços contratados pela prefeitura. O objetivo da ação é contribuir para a transparência administrativa, o uso responsável dos recursos públicos e a qualidade da assistência prestada à população.
A programação foi elaborada a partir das demandas dos profissionais que trabalham diretamente com a gestão e a fiscalização dos contratos. O desenvolvimento da formação incluiu oficinas, reuniões e consultas a fiscais e gestores, com o objetivo de identificar desafios cotidianos e adaptar os conteúdos às necessidades da rede municipal.
Tecnologia para reforçar a fiscalização
A Secretaria pretende implementar uma ferramenta, informatizada, que se encontra em fase piloto, para auxiliar no acompanhamento dos contratos de gestão.
De acordo com a pasta, a tecnologia deverá automatizar o cruzamento de dados, facilitar a identificação de inconsistências e diminuir o tempo gasto na conferência manual de documentos e notas fiscais.
A expectativa é que os profissionais possam dedicar mais tempo a análises técnicas, ampliando a capacidade de fiscalização e prevenção de irregularidades.
De acordo com o secretário, a união entre qualificação profissional e recursos tecnológicos pode tornar os processos mais eficientes, mantendo o compromisso com a correta aplicação do dinheiro público e a continuidade dos atendimentos.
Curso terá módulos teóricos e práticos
A capacitação será realizada em duas etapas. O primeiro módulo, voltado aos fundamentos e aos aspectos gerais da contratualização no SUS, ocorre de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 16 horas.
A segunda fase está programada para o período de 23 a 27 de novembro e contará com oficinas práticas. As atividades terão foco na aplicação dos conhecimentos em situações relacionadas à gestão e à fiscalização dos contratos.
Os encontros acontecem na Escola de Saúde Pública de Salvador e fazem parte da estratégia de educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
Com a iniciativa, a gestão municipal busca qualificar os servidores e aperfeiçoar os mecanismos de controle dos serviços contratados. A proposta é fortalecer o acompanhamento técnico, prevenir falhas e desperdícios e contribuir para que a assistência à população seja oferecida com qualidade, regularidade e segurança.
