Jovem foi apreendido e levado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI)
O adolescente de 15 anos, cuja identidade não foi revelada, investigado por bater e ameaçar a própria mãe, em Salvador, sofre com problemas psiquiátricos e se encontra em internação provisória em unidade médica. O jovem deve receber medicação específica para a condição e pode ter a hospitalização convertida em definitiva.
As informações foram divulgadas pelo titular da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Felipe Santos, em entrevista ao MASSA!. Segundo ele, o adolescente apreendido na manhã de segunda-feira (26), no bairro do Canela, pode passar até três anos sob acompanhamento médico caso a internação definitiva seja confirmada.
A reportagem apurou que o jovem tem dagnóstico de Transtorno Opositor Desafiador (TOD), mas, mesmo assim, o delegado destaca que esse quadro não ameniza a situação de violência doméstica.
Isso não o torna imune às consequências do ato de violência doméstica
Felipe Santos, delegado
Entenda o caso
O adolescente foi apreendido na manhã de segunda-feira após denúncias da própria vítima à Polícia Civil. O delegado Felipe explicou que recebeu a queixa na quinta-feira da semana passada. Porém, o caso não foi isolado e a polícia encontrou registros de agressões passadas.
“O adolescente já tinha algumas outras recorrências desse ato da violência doméstica, […] de uma crueldade maior. Então, exigiu uma atitude nossa mais rápida e que foi atendida tanto pelo Ministério Público quanto pelo Poder Judiciário”, explicou.
Ao MASSA!, o delegado Felipe detalhou as agressões sofridas pela vítima no episódio mais recente. Segundo ele, o caso ocorre há cerca de dois anos e o adolescente tem por volta de 10 registros de violência contra a mãe. “No presente caso, ele deu murro na cabeça da vítima, deu tapa no rosto dela e impediu inclusive que ela saísse de casa após as agressões”, disse.
Delegado da DAI esclarece que jovem possui diagnóstico de problemas psiquiátricos
A mulher conseguiu escapar de casa ao aproveitar um momento em que o filho saiu para fazer um lanche. No entanto, não procurou as autoridades de imediato.
“Acredito que para refletir sobre o fato para depois vir à delegacia e lavrar o procedimento. A gente até compreende um pouco a atitude da mãe. Porque mesmo sendo vítima da conduta do ato infracional do adolescente, ela, em alguns momentos, demonstrou um certo arrependimento de ter denunciado“, contou.
Adolescente se enquadra na Lei Maria da Penha
Felipe esclareceu que o caso, mesmo se tratando de um adolescente, se enquadra na Lei Maria da Penha e, por isso, foi instaurado um pedido emergencial de medida protetiva no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Não é porque ele é adolescente que ele se torna imune à aplicação da Lei Maria da Penha. Claro que a gente fez uma adaptação da aplicação da Maria da Penha com o ECA, mas assim, é importante que a população tenha esse conhecimento: que sobre adolescente também se aplica a Lei Maria da Penha”, explicou.
