Mulheres e ONGs se mobilizam para alcançar espaços que o Estado não alcança
Isabela Conde tinha para onde voltar. Tinha uma casa, um emprego, uma filha e até um cachorro à espera dela. Isabela tinha apoio, instrução e uma segurança social que a permitiu não só romper o ciclo da violência, como também não ser cristalizada no papel da mulher atravessada por um episódio de violência doméstica. Isabela, no entanto, é a exceção de uma regra.
Hoje, à frente de uma Organização não Governamental (ONG) que acolhe mulheres em situação de violência, ela sabe que ter para onde voltar após um episódio de violência não é o caso da maioria das mulheres que a procuram. Sobre elas, Isabela resume: “essas mulheres não têm nada, só têm a violência para voltar”.
Do outro lado do processo, a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, descreve o mesmo problema. A medida protetiva é concedida, a mulher deixa a vara e, segundo ela, “o outro órgão não pega imediatamente a mão”. O resultado, afirma: “nesse intervalo que ela se sente só, ela desiste, ela volta pro ciclo de violência”.
E é nesse intervalo que outros atores sociais surgem e pegam a mão dessa mulher. ONGs como a de Isabela, a Ampara Mulher, e a Tamo Juntas, fundada pela ativista Laina Crisóstomo, ajudam com um trabalho voluntário e de total entrega. São pessoas e instituições que oferecem acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico e, em especial, uma dose de coragem para enfrentar a violência doméstica.
Mas será que fazem o trabalho que seria do Estado ou ajudam o Estado a fazê-lo? As três entrevistadas deram respostas diferentes. Em um ponto, porém, coincidem: nenhuma delas diz dar conta sozinha.
O que vem depois da medida protetiva?
O Tribunal de Justiça da Bahia contabilizou 24.656 medidas protetivas de urgência deferidas no estado até 31 de agosto de 2026. Em Salvador, a estimativa é de cerca de 7 mil em 2026, número ainda sujeito a validação pelo tribunal.
A 2ª Vara de Violência Doméstica fica no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
A rapidez é só o começo, e o próprio tribunal reconhece. Em nota, a Coordenadoria da Mulher afirma ao MASSA! que a efetividade da medida “não depende exclusivamente da rapidez de sua concessão”.
A juíza explica o que vem depois. Conceder, diz, é apenas o primeiro momento. É preciso intimar, fiscalizar, receber rapidamente a informação de que a medida foi descumprida e, quando necessário, contar com tornozeleira eletrônica e com outros órgãos. E há um limite: “a justiça não tem bola de cristal”. Muitas vezes, relata Ana Cláudia, a mulher não comunica o descumprimento por razões diversas, inclusive por medo de sair de casa.
É aí que os relatos se encontram. Isabela diz às mulheres que atende que “nem sempre o boletim de ocorrência é o principal” caminho. Muitas, segundo ela, precisam antes de apoio psicológico para “se fortalecer para enfrentar o sistema”. O sistema depende de a mulher ter força para falar, e parte dessa força, segundo Isabela, é construída fora dele.
Na foto, a ativista e fisioterapeuta Isabela Conde
Há também uma questão orçamentária envolvida. Quando defere aluguel social, explica a juíza Ana Cláudia, “o dinheiro não sai do judiciário”: depende do município, que precisa ter orçamento direcionado para este segmento.
E é aí que muitas mulheres voltam ao agressor, diz ela, “por necessidade, por dependência econômica, por dependência emocional”; mas, além desses fatores, existe ainda uma falha grave na engrenagem dessa rede de proteção, que acaba não amparando a mulher entre uma fase e outra do processo.
Uma autoridade que afasta
É nessa falha que o ativismo social atua. Essas personalidades e instituições como as comandadas por Isabela e Laina chegam a lugares que o Estado enquanto estrutura não consegue chegar. Elas oferecem um apoio mais próximo, um acolhimento não hierarquico, um espaço que não envolve uma autoridade que, muitas vezes, afasta, mesmo não intencionalmente.
Por que tantas mulheres procuram uma ONG antes de uma delegacia? A resposta das três mulheres entrevistadas por esta reportagem apontam para o acolhimento, mas não do mesmo jeito.
Isabela fala em informalidade. Na ONG “elas não vão se expor ao extremo porque o agressor não vai ser intimado”, diz. Ela relata que se sentiu revitimizada ao longo do atendimento na delegacia especializada que cuidou do seu caso. Em 2019, Isabela foi vítima de uma tentativa de feminício a mando do ex-companheiro, um caso de repercussão nacional dada a gravidade da violência.
Laina chama de “acolhimento que não vai julgar” e defende “mulheres atendendo mulheres”. Segundo ela, em vários momentos serviços públicos colocam homens para atender mulheres ou não preparam as atendentes para oferecer um atendimento que não revitimize aquela mulher.
Ana Cláudia enxerga uma barreira de outra natureza: a autoridade. Delegado, juíza, defensora… são nomes e cargos fundamentais num processo de denúncia, mas é “uma autoridade que afasta”, segundo a juíza. Por isso, na 2ª Vara, ela faz encontros mensais com mulheres que receberam medida protetiva, para se apresentar e desfazer a imagem de um Judiciário distante.
Na foto, a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza
Sobre a ideia de que o atendimento deva ser feito só por mulheres, pondera que o essencial é ter “profissionais capacitados”. E não vê as ONGs como concorrentes.
Quanto mais pessoas estiverem estendendo a mão para aquela mulher, melhor
Ana Cláudia Souza
Poucas portas
Para Laina, parte desse problema é de oferta. É preciso que outras pessoas se mobilizem enquanto estrutura para combater a violência doméstica porque os equipamentos de hoje não suportam a demanda. A Bahia tem uma única Casa da Mulher Brasileira e três casas-abrigo para 417 municípios, segundo Laina. Salvador tem apenas duas delegacias especializadas (uma em Periperi e outra dentro da Casa da Mulher Brasileira) para uma capital de maioria feminina.
Já a juíza fala em problema parecido. A carência de delegacias especializadas, avalia, “acaba canalizando tudo para dois lugares”, sem profissionais suficientes para um atendimento rápido e humano. “A mulher que vai denunciar está em sofrimento, e esse processo precisa ser ágil”, defende.
Quem paga a conta?
Se o Estado não chega a todas, quem sustenta quem chega? As organizações ouvidas funcionam com voluntárias. Isabela diz que a sua não recebe dinheiro de nenhum órgão público e ainda paga taxa de funcionamento. “A gente ajuda muito mais o governo do que o governo ajuda a gente”, afirma.
Laina põe o problema na estrutura: há, segundo ela, “um problema estrutural que é sobre a garantia de orçamento” para os serviços de atendimento. A palavra volta na fala da juíza, a propósito do aluguel social. Cada uma a seu modo, as três apontam o dinheiro para as políticas públicas para mulheres como gargalo.
Mulheres que salvam
É da convicção de que falta algo que nasce o trabalho dessas e tantas outras mulheres. Isabela e Laina descrevem com detalhes o que raramente aparecem nas estatísticas, o que fazem no dia a dia.
A procura de Isabela costuma começar pelo celular. O perfil virou referência, e ela conta que “é sempre uma dúvida, uma ligação, alguém pedindo algum apoio para outra mulher”. Calcula que 80% do seu dia é dedicado a esse trabalho social. Diz ser vista como alguém que acompanha: “dizem: ‘procura Isabela que ela vai na delegacia com você’, e é isso que eu faço”.
É importante que o enfrentamento à violência doméstica seja debatido na sociedade
Daí em diante, o caminho tem etapas. A equipe orienta o registro do boletim de ocorrência e passa o caso ao jurídico, que acompanha medida protetiva e audiências com advogados que atuam sem cobrar. O atendimento jurídico gratuito é para quem recebe até dois salários mínimos.
O trabalho cobra um preço, e ela diz que cuida disso. Faz acompanhamento psicológico e evita atender quando não está bem. A motivação, como ela resume, é uma convicção simples:
Eu luto pelo direito da vida da mulher
Isabela Conde
Isabela Conde foi vítima de uma tentativa de feminicídio em 2019
Para Isabela, o trabalho é “super importante” porque a violência doméstica está mais perto do que se imagina. Ela convoca mais gente para essa tarefa: “Por mais associações, por mais mulheres que queira ajudar outras mulheres, de homens que se engajem na causa”. E explica o receio que a move: “as mulheres vão desistir no meio do caminho. Esse é meu medo”. Ela própria, conta que, no seu caso, precisou “bater de frente” para ser ouvida, e nem todas têm essa força.
No caso de Laina, a Tamo Juntas começou com uma promessa pequena. Em abril de 2016, ela se ofereceu, em uma postagem no Facebook, para ser “advogada voluntária de uma mulher por mês”. Conheceu outras duas advogadas e, em maio, a organização já fazia o primeiro mutirão, um encontro para conversar com mulheres sobre direitos e acessos.
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Depois, a demanda cresceu. “As violências vão se inventando”, diz Laina, e a organização foi ampliando o atendimento. Começou só com advogadas e depois entendeu “a importância de fazer algum acolhimento multidisciplinar”, com assistentes sociais e psicólogas. Hoje, afirma, atendemulheres cis e trans em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de violência sexual, inclusive meninas, e acompanha as famílias de mulheres assassinadas “na busca por justiça”.
Na prática, o trabalho é ir junto. Quando a mulher chega pedindo socorro, a equipe vai com ela à delegacia especializada para registrar a ocorrência. As advogadas acompanham o caso na Justiça, as psicólogas fazem o acompanhamento terapêutico e as assistentes sociais encaminham para os equipamentos. Para isso, a Tamo Juntas integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher do estado, cujo grupo de trabalho se reúne todo mês.
Para Laina, é isso que torna o trabalho necessário. Há quem chegue já com boletim de ocorrência ou com medida protetiva, diz, mas sem encontrar um processo que não as revitimize. O diferencial da organização, na visão dela, é o jeito de acolher: entender a violência “a partir de um outro lugar, de um lugar de acolhida, de um lugar de não vitimização”.
A gente acolhe diversos casos em que o Estado não tem dado conta
Laina Crisóstomo
Laina foi vereadora de Salvador e comenta a dificuldade que o legislativo tem para direcionar recursos
Dez anos depois, a organização que nasceu em Salvador está em outros estados. O trabalho, ela ressalta, é feito por voluntárias. Na prática, tanto ela quanto Isabela tentam estar presentes depois que a decisão da Justiça sai.
Parceria ou substituição?
A pergunta que moveu esta reportagem, “instituições do terceiro setor fazem o trabalho que seria do Estado ou ajudam o Estado a fazê-lo?”, teve três respostas.
Para Laina, “a gente atua fazendo o trabalho do estado. Isso é um fato”. Mas ela acha “difícil dizer que é substituição”, porque uma equipe voluntária não dá conta de tudo o que a rede pública faz. A Tamo Juntas nunca vai conseguir responder à demanda da Defensoria Pública e, em alguns casos, recebe mulheres encaminhadas pelo próprio órgão.
Isabela quer parceria, mas diz que ela ainda não existe da forma ideal: a relação “ainda anda muito descasada”. Para ela, “o poder público não tem mãos para alcançar a quantidade de mulheres que são violentadas”.
A vida recomeça após a denúncia
A juíza vê o Judiciário como uma parte de uma engrenagem que precisa ser parceira, mas esbarra em limites. Ela conta que a 2ª Vara vai promover um curso de capacitação para líderes comunitários ainda este ano, para que vizinhas, amigas de igreja, de salão e de escola, e quem trabalha em farmácias, saibam reconhecer e acolher quem sofre violência.
Mas o fato é: nenhuma das três diz dar conta sozinha. A juíza fala em “limites” de função da vara, que não tem como segurar toda a engrenagem sozinha. Isabela diz que o poder público “não tem mãos suficientes”. Laina lembra que voluntárias não substituem a obrigação legal do Estado de defender as mulheres.
O que diz o poder público
Em nota, a Coordenadoria da Mulher do TJBA afirma que as organizações do terceiro setor “desempenham papel relevante no acolhimento, na orientação, no apoio psicossocial e no fortalecimento da autonomia das mulheres”, complementando os serviços públicos.
A reportagem do MASSA! entrou em contato com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Bahia, mas uma divergência de agendas não permitiu a concessão de entrevista até a data do fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Uma rede unida salva
Isabela Conde mantém o perfil aberto nas redes e pede que as pessoas acompanhem. É por lá que chegam muitos dos pedidos de ajuda dessas mulheres que preferem recorrer a ela primeiro e, se sentindo acolhidas e seguras, iniciam o processo em uma delegacia. A mobilização, diz Isabela, é importante porque “as narrativas salvam ainda”: ver que denunciar foi possível encoraja outras mulheres.
Do outro lado, a juíza dá à medida protetiva o mesmo peso. “A medida protetiva salva vidas”, afirma, e completa que ela “não é só um papel”.
Na descrição da juíza Ana Cláudia, é no intervalo entre a decisão e o acolhimento que a mulher desiste. E é nesse espaço, dizem Isabela e Laina, que elas tentam estar.
Onde buscar ajuda
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, gratuita e com funcionamento 24 horas.
- Ligue 190: Polícia Militar, em caso de risco imediato.
- Casa da Mulher Brasileira de Salvador, na Avenida Tancredo Neves: reúne atendimento de delegacia especializada, Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em Periperi, na Rua Dr. Almeida, nº 72. Atendimento 24h.
- Associação Tamo Juntas. A sede é mantida em sigilo por segurança, e o contato é feito pelos canais digitais. Acesse o Instagram (@atamojuntas) ou o site. O telefone para contato é o (71) 9237-0657.
- Ampara Mulher: Isabela Conde mantém as próprias redes sociais à disposição das mulheres que buscam ajuda. Acesse o Instagram (@isabela_conde)
- Mutirão da Tamo Juntas com a Renfa: No dia 31 de outubro, este sábado, a partir das 9h30, na Casa Renfa (Centro de Convivência e Redução de Danos da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas).
*Isabela Conde é fisioterapeuta e mãe. Criou em 2020 a ONG Amapara Mulher, que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade, depois de concluir que a mulher “sofre muito no pós-violência, porque ela é muito revitimizada”. Segundo ela, a organização, tocada por voluntárias, oferece advogados que atuam sem cobrar, acompanhamento de 12 psicólogas e cursos de qualificação para quem quer empreender e sair do ciclod e violência.
*Laina Crisóstomo é advogada feminista e ex-vereadora de Salvador. A Tamo Juntas nasceu em abril de 2016, a partir de uma postagem dela oferecendo-se como advogada voluntária, e hoje está presente em vários estados, com advogadas, assistentes sociais e psicólogas voluntárias que atendem mulheres cis e trans. Quem a procura é na maioria mulher negra, mãe, moradora das periferias de Salvador, muitas delas no mercado informal.
*Ana Cláudia de Jesus Souza é juíza desde 1999 e atua na 2ª Vara desde a instalação da unidade, em 2015, hoje como titular. A vara julga crimes de violência doméstica e decide sobre medidas protetivas, mas não os feminicídios, que seguem para o júri. Ela diz receber de 300 a 400 processos novos por mês, contra 80 ou 90 em uma vara criminal comum, o que demonstra o nível de demanda no estado.
