O atendimento para o cadastro eleitoral tem suas atividades retomadas por completo nesta terça-feira, 3. A reabertura do sistema permite que eleitores voltem a realizar todos os serviços, como a solicitação do primeiro título de eleitor ou o cadastro da biometria.
A regularização ou atualização da situação eleitoral pode ser feita tanto pela internet quanto presencialmente nas unidades de atendimento.
As atividades foram suspensas para as Eleições de 2026 em 7 de maio de 2026 para garantir a organização e a segurança das etapas preparatórias do processo eleitoral.
Com a retomada dos serviços, o atendimento voltará a ser realizado nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral, além do serviço de autoatendimento disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quais serviços foram retomados?
Com a reabertura do cadastro, a população poderá solicitar os seguintes serviços:
- Regularização da situação eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.
- Primeiro título (alistamento eleitoral): para quem ainda não possui inscrição eleitoral;
- Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;
- Transferência de domicílio eleitoral: permite solicitar a mudança do município em que a eleitora ou o eleitor vota, desde que atendidos os requisitos legais;
- Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;
Como fazer a solicitação pela internet?
Os serviços estarão disponíveis no Autoatendimento Eleitoral, acessível pelos portais da Justiça Eleitoral. Por meio da plataforma, o eleitor poderá enviar a solicitação de forma eletrônica e acompanhar o andamento da análise, sem necessidade de ir a um cartório, exceto quando houver alguma exigência específica.
O aplicativo e-Título também seguirá disponível para consultar dados eleitorais e utilizar a versão digital do documento.
Como emitir a Certidão de Quitação Eleitoral?
A Certidão de Quitação Eleitoral atesta que o cidadão está em situação regular com a Justiça Eleitoral e cumpriu as obrigações previstas na legislação. O documento pode ser solicitado em diferentes ocasiões, como na posse em cargos públicos, na matrícula em instituições de ensino e em outros processos administrativos.
A emissão é gratuita e pode ser feita pelo Portal do TSE. Para isso, basta acessar a seção Serviços Eleitorais, selecionar Certidões e, depois, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral.
Se não conseguir emitir o documento pela internet, o eleitor deve procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para consultar sua situação cadastral e identificar possíveis pendências.
Por que os serviços ficam suspensos?
O fechamento do cadastro eleitoral é estabelecido pela legislação para que a Justiça Eleitoral organize e consolide as informações que serão utilizadas nas eleições.
Nesse intervalo, são preparados dados como as listas de votação e a distribuição dos eleitores nas seções eleitorais, além de outros procedimentos necessários à realização do pleito. Por esse motivo, ficam temporariamente suspensos os serviços de alistamento, transferência e revisão do título.
Mesmo com o cadastro fechado, alguns atendimentos continuam disponíveis, como a emissão da segunda via impressa do título, o acesso ao e-Título e a solicitação de determinadas certidões, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a retomada dos serviços em 3 de novembro, os eleitores poderão voltar a solicitar alterações cadastrais e regularizar informações para os próximos processos eleitorais.
