| Foto: Waldemir Barreto |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) que vai aguardar a Câmara dos Deputados votar a proposta de redução da maioridade penal antes de pautar o tema no Senado. Segundo Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a colocar a proposta em votação ainda em novembro.
A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara. No Senado, a expectativa de votar o tema nesta quarta surgiu após a aprovação da PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3). As emendas sobre a maioridade penal foram retiradas do texto principal e passaram a tramitar como propostas separadas.
Alcolumbre afirmou que, após a decisão da Câmara, o Senado deverá definir uma data para analisar o tema ainda em 2026.
Fonte: Itatiaia e Agência Senado.
