O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou um pedido público de desculpas da imprensa brasileira e das pessoas que o acusaram de ser proprietário do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo com o deputado André Janones (Rede), realizada na Turquia, onde o presidente participa da COP31.
Lula afirmou que passou 580 dias preso enquanto sustentava que o imóvel não lhe pertencia. A manifestação ocorreu após uma decisão da Justiça Federal determinar que a construtora OAS receba os mais de R$ 2,42 milhões arrecadados com o leilão do apartamento.
“Espero que as pessoas que me acusaram e que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpas. Não que fizessem rodapé em matéria de jornal, pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação”, declarou o presidente.
Durante a transmissão, Lula também pediu que seus apoiadores, identificados como “Exército do Lula”, cobrem uma retratação dos veículos de comunicação que divulgaram as acusações relacionadas ao imóvel.
Justiça determina devolução de R$ 2,42 milhões à OAS
A decisão foi tomada pelo juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado determinou a liberação do dinheiro obtido com a venda do triplex, arrematado em leilão em 2018.
Na avaliação da Justiça, o imóvel estava registrado em nome da OAS Empreendimentos e, após a anulação das condenações e o encerramento do processo criminal, não existia fundamento para manter os valores bloqueados. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à devolução.
O triplex foi um dos principais elementos utilizados pela Operação Lava Jato para sustentar a acusação de que Lula teria recebido vantagens indevidas da empreiteira.
Condenações foram anuladas pelo STF
Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. O presidente permaneceu preso por 580 dias e ficou impedido de disputar as eleições de 2018.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações. A Corte reconheceu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos e também declarou a parcialidade de Moro no caso.
A decisão recente sobre o dinheiro do leilão reconheceu a propriedade registral da OAS e a ausência de fundamento para manter os valores bloqueados. Ela não corresponde, por si só, a uma declaração judicial de absolvição de Lula por insuficiência de provas.
A cobrança de retratação feita pelo presidente reacendeu o debate sobre a cobertura da imprensa durante a Lava Jato e os impactos políticos e jurídicos das acusações que levaram à sua prisão.
Com informações da Revista Fórum