A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigam em Serrinha muito além de desvio de dinheiro. É desvio de futuro. Um contrato de R$ 5,95 milhões do Fundeb, via Pregão Eletrônico, deveria levar livros e materiais didáticos para crianças, jovens e adultos em alfabetização.
Segundo a investigação, houve fraude em licitação, superfaturamento e lavagem de dinheiro. A Alfa Livros e Consultoria Ltda teria faturado obras por valores muito acima do preço de capa divulgado pela própria editora. A pergunta central da operação pode latejar a consciência do erro: esses livros chegaram às salas de aula ou a entrega foi simulada, com notas fiscais falsas?
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Serrinha depende do Fundeb para manter a educação. Cada verba desviada são livros a menos, reforços a menos, e menos cidadãos e cidadãs alfabetizadas. A operação, com mandados na Bahia e no Ceará, aponta ainda uma rede utilizando o mesmo modelo em outros municípios do Nordeste.
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A jogada é a de prospectar atas de registro de preços e vender coleções com alto valor agregado. Se confirmado, ultrapassa a tipificação de caso isolado. É método. Precisa-se rastrear os quase R$ 6 milhões, cruzar dados bancários e fiscais e identificar quem assinou, quem atestou e quem lucrou com o esquema criminoso.
Contrato de livro tem como condição necessária o valor da transparência. Preço de capa é público. Seria inaceitável operar em sigilo neste contexto. Qualquer vereador, conselheiro ou pai pode comparar o volume pago ao praticado no mercado. A transparência é a primeira forma de controle e o melhor antídoto.
A Prefeitura de Serrinha tem espaço garantido n’A TARDE para romper o silêncio. A população tem o direito de saber onde estão os livros e onde estão os recursos públicos supostamente desviados.
Furtar livro é condenar uma geração inteira a sequer conseguir ler a sentença dos seus algozes. A investigação tem de avançar. Serrinha precisa ensinar ao Brasil como se faz para punir os maus disfarçados de “pessoas de bem”. A Bahia espera respostas já.