O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) 20 de março de 2025 | 16:07
Gabriel Nunes apresenta projeto para alterar símbolo que representa a pessoa idosa
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) apresentou um Projeto de Lei que tem o objetivo de alterar o símbolo nacional da Pessoa Idosa que hoje é representado por um ícone de uma “pessoa curvada com bengala”. O PL 1084/2025 visa alterar as leis nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, e nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
De acordo com a legislação vigente, consideram-se pessoas idosas todas aquelas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura seus direitos essenciais, como direito a saúde, educação, habitação, lazer, entre outros. Conforme informações do Censo Demográfico, em 2022, havia cerca de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais e ficou comprovado que o número de pessoas idosas cresceu 57,4 % em apenas 12 anos.
“Estamos vivenciando uma aceleração do envelhecimento da população brasileira, buscando cada vez mais qualidade de vida. O ícone que simboliza os idosos não representa grande parte dessa população, gerando até um certo constrangimento, por isso a necessidade aprovar um projeto que contemple os idosos brasileiros”, justificou o parlamentar.
Segundo Gabriel, “o projeto visa instituir um símbolo nacional que identifique a pessoa idosa de forma atual e respeitosa, sem qualquer discriminação e evitando qualquer efeito pejorativo, assegurando-os a dignidade”.
Caso aprovado, ficará instituído como símbolo nacional da identificação da pessoa idosa a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição ao lado de “60+”.
