Saúde, BA – Em sessão realizada nesta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Saúde aprovou, por 6 votos a 3, o Projeto de Lei que permite a reeleição da mesa diretora da Casa Legislativa. A proposta, de autoria do vereador Luciano Passos, gerou debates entre os parlamentares e já provoca repercussão entre os moradores da cidade.
Com a aprovação, os membros da mesa diretora – formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários – poderão disputar a recondução aos seus respectivos cargos em eleições subsequentes, algo que antes era vedado pelo regimento interno da Câmara.
Luciano Passos, autor do projeto, defendeu a medida como uma forma de garantir continuidade administrativa e fortalecer o trabalho legislativo. “A possibilidade de reeleição permite que boas gestões possam ter sequência. A escolha continuará sendo feita democraticamente pelos vereadores, respeitando a vontade da maioria”, afirmou o parlamentar.
O projeto foi aprovado com os seguintes votos favoráveis:
• Luciano Passos
• Marivaldo Santana
• Edmilson Bispo
• Luciano Cruz
• Danilo Alves
• Joseleno Jesus dos Santos (Presidente da Câmara)
Votaram contra a proposta os vereadores:
• Elizete Salu
• Roberval Pereira
• Luiz Ribeiro
Para os defensores do projeto, os votos contrários representam um retrocesso frente às atualizações legislativas que já vêm sendo adotadas em outras câmaras municipais do país. “A reeleição da mesa diretora já é uma realidade em diversos municípios. Impedir isso é travar a modernização do Legislativo local”, afirmou um dos parlamentares da base favorável.
Com a sanção do novo texto, a regra entra em vigor imediatamente e já poderá ser aplicada na próxima eleição interna da Câmara, prevista para o fim do atual biênio legislativo.
MATÉRIA: DIEYSON SILVA
