Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.
Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo GLOBO veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada.
Os magistrados ponderam que essa previsão depende ainda de questões processuais. Uma delas é a questão de a ação ter um réu preso, Braga Netto, o que faria com que os prazos não fossem suspensos durante o recesso do Judiciário. Isso faria com que o caso andasse ainda mais rápido.
Os interrogatórios dos réus terminaram nesta terça-feira e foram vistos por magistrados como “sem novidades” e dentro do “script” esperado. Para eles e integrantes da PGR, porém, as falas dos réus serviram para reforçar o teor da denúncia.
Processualmente, após as manifestações das defesas sobre eventuais novas diligências, o caso entraria na fase de alegações finais, quando são concedidos prazos de 15 dias da seguinte forma: 15 dias para o Ministério Público, 15 dias para o réu delator, Mauro Cid, e 15 dias para os demais réus.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, são réus do núcleo 1 da trama golpista Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa). Eles são acusados pela PGR de integrarem o núcleo crucial do planejamento da trama golpista.
Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade. A partir de então, foi dado início à fase de instrução da ação penal, com a oitiva de mais de 40 testemunhas e os interrogatórios, que foram realizados em dois dias.
Além do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
