A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de associações, empresas e pessoas físicas acusadas de participação em fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada na quinta-feira (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como objetivo garantir a restituição dos valores descontados indevidamente dos beneficiários.
Os bloqueios foram autorizados em 15 ações civis públicas movidas pela AGU no âmbito de uma força-tarefa que investiga o esquema de descontos não autorizados realizados entre 2019 e 2024. Segundo o órgão, estão entre os alvos 12 entidades representativas e seus dirigentes, seis empresas de consultoria, dois escritórios jurídicos e três empresas privadas.
As fraudes consistiam na cobrança de mensalidades e taxas de filiação a entidades sem o consentimento dos segurados, muitas vezes com desconto automático direto no benefício. As investigações integram a Operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal, que apura os prejuízos causados por essa prática em todo o país.
A expectativa é que os recursos bloqueados sejam utilizados para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados, enquanto os processos seguem tramitando na Justiça.
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