Heliete trabalha como diarista
As vozes das diaristas brasileiras continuam ecoando fortemente para que a Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, beneficie e atenda, também, essa categoria.
Diante da falta de iniciativas – por parte de autoridades e instituições – para igualar os direitos trabalhistas, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) segue com reivindicações contínuas na tentativa de sensibilizar os órgãos competentes.
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Em entrevista ao MASSA!, a coordenadora-geral da Fenatrad, Creuza Maria Oliveira, apresentou um panorama sobre a realidade crítica na qual as diaristas vivem.
“Quem trabalha um ou dois dias na semana não é reconhecido como vínculo empregatício. Para ser reconhecido teria que ter a partir de três dias na semana. Mas, quem trabalha um dia na semana, deve ter, sim, seus direitos. Porém, sabemos que os tribunais não reconhecem esse vínculo. Entendemos isso como uma discriminação contra a categoria das domésticas porque outras profissões, a exemplo de médicos e professores, trabalham um ou dois dias e são reconhecidos”.
Ainda segundo Creuza, a Federação tem recorrido ao Ministério do Trabalho para que o órgão federal possa apresentar soluções. “A Fenatrade vem lutando com isso e batendo nessa tecla. Já tivemos reuniões com o ministro do trabalho para que a Lei 150 seja reparada”, pontuou Creuza.
Benefícios desiguais
A categoria alega, também, a diferença nos critérios estabelecidos pela Lei no que diz respeito a direitos trabalhistas e previdenciários. “Outras classes trabalhadoras têm direito a cinco meses de seguro-desemprego, enquanto a gente só tem direito a três. Os demais trabalhadores têm direito ao FGTS a partir de 12 meses de trabalho, a gente é a partir de 15 meses de trabalho. Então, ainda tem muitas coisas na Lei 150 que não equiparam, de fato, o direito das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores. Também já tivemos audiência com o Ministério da Previdência, porque tem coisas da previdência que ficam a desejar com relação ao trabalho doméstico”, disse Creuza.
Relatos de diaristas
Só quem passa, conhece e sente na pele os medos e as inseguranças que é trabalhar na modalidade sem vínculo empregatício, como é o caso da diarista Heliete Fausto do Sacramento, 53 anos, que atua há 13 anos nessa profissão.
“Eu não tenho nenhum benefício. Porque se eu sair do trabalho, eu não tenho seguro-desemprego, eu não tenho direito nenhum. se eu sair do trabalho eu não terei seguro-desemprego, e nenhum outro direito. Peço que os governantes olhem um pouco mais para gente porque é um trabalho muito sacrificado”, desabafou em entrevista ao MASSA!.
Por outro lado, a diarista Ana Roseane dos Santos, 36 anos, diz que sua profissão proporciona alguns benefícios pessoais. “Trabalho com isso há 10 anos, de quatro a cinco vezes na semana em uma residência. Tenho tempo e mais dias para ficar com a minha filha. E essa é a minha única fonte de renda”, declarou Ana Roseane ao MASSA!.
