Governo diz que projetos de proteção a crianças e de regulação de redes são complementares

Governo diz que projetos de proteção a crianças e de regulação de redes são complementares

O Palácio do Planalto está enviando a aliados o recado de que está mobilizado pela aprovação de um projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital e deve ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem.

O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e com relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ganhou impulso após vídeo gravado pelo youtuber Felca denunciando a exploração sexual de menores de idade nas redes.

O governo Lula quer deixar claro que considera que o projeto é complementar à discussão mais ampla sobre regulação de redes, e não uma matéria concorrente. Segundo um auxiliar do presidente, um tema não exclui o outro.

Também na semana que vem, o Executivo deverá enviar ao Congresso dois projetos relacionados ao tema: um para combater desinformação e outro prevendo regulação econômica das chamadas big techs.

Como mostrou o Painel, o governo acredita que o projeto específico sobre proteção infantil deve ser aprovado com larga margem e apoio inclusive da oposição.

Fábio Zanini, Folhapress