Ex-atleta foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria, na noite desta quinta-feira (28), para manter o ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, na prisão. O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por participação em estupro coletivo contra uma mulher, na Itália, em 2013.
Robinho está na gaiola, em Tremembé (SP), desde março de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a decisão da Justiça Italiana, que o condenou.
Até o momento, dos 11 ministros, seis votaram para que Robinho siga preso, são eles: Luiz Fux, relator do caso, além de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes apresentou voto contrário à manutenção da pena do ex-atleta.
Leia Também:
A defesa do ex-jogador santista pedia que ele fosse solto, alegando que a Lei de Migração, usada pelo STJ para homologar a sentença da Justiça Italiana, é posterior ao crime cometido por Robinho. Sendo assim, a lei estaria retroagindo para punir o réu, o que não é permitido pela legislação do Brasil.
Já o relator Fux entendeu que a defesa de Robinho estaria tentando reabrir uma discussão já julgada, o que não é permitido por meio de embargos.
“Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo Plenário” disse o ministro, em um trecho de seu voto.
