A defesa de Jair Bolsonaro se queixou de ruídos de um equipamento de ar-condicionado instalado próximo à sala na qual o ex-presidente está preso e pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o espaço seja modificado para garantir alguma forma de isolamento acústico.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que o aparelho apresenta “ruído contínuo e permanente” que gera um ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”.
O equipamento, segundo os advogados, está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”.
A defesa do ex-presidente diz que essas condições configuram “situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
Os advogados afirmam também que é dever do Estado assegurar que a custódia seja realizada em condições “dignas e humanizadas”.
A petição, protocolada nesta sexta-feira, é assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.
“Não se trata, portanto, de pleito de natureza subjetiva ou de mero conforto, mas sim de medida objetiva e necessária à preservação da integridade física e mental do custodiado, em estrita observância aos comandos constitucionais e legais vigentes”, diz a petição.
No documento, a defesa do ex-presidente pede que sejam adotadas providências técnicas necessárias para contornar o problema, seja mediante “adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente”, a fim de garantir a Bolsonaro o que classificam como “condições adequadas de repouso e permanência no local”.
Bolsonaro está preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 22 de novembro, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
