A fiscalização ficará sob responsabilidade da prefeitura
Uma nova regra está prestes a afetar bares e restaurantes de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Os estabelecimentos agora terão um horário limite de funcionamento até às 2h, não podendo ultrapassá-lo.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município. No documento, a prefeitura reforçou que as atividades devem ser encerradas pontualmente em qualquer local que venda alimentos e bebidas, inclusive os ambulantes.
O decreto também reforça que alvarás concedidos antes da publicação do documento não são mais válidos, e o som será afetado, sendo permitido de domingo a quinta-feira, até às 23h, e às sextas-feiras, sábados, feriados e vésperas de feriado, até a meia-noite.
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A gestão municipal alega que a medida visa garantir o sossego da população local. A fiscalização ficará sob responsabilidade da prefeitura, com apoio da Polícia Militar, que poderá aplicar advertência, multa e suspensão temporária do alvará dos locais que descumprirem o combinado.
