Nesta semana, o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação, lançou um edital público para a aquisição de mais de 50 milhões de reais em gêneros produzidos pela agricultura familiar.
Um desdobramento da lei sancionada em 2009, durante o segundo governo do presidente Lula, que tornou obrigatória a aquisição de, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto à agricultura familiar. Um marco legal que estabeleceu a prioridade de incentivar a produção agrícola das famílias brasileiras e, ao mesmo tempo, potencializar a qualidade da alimentação oferecida a milhões de estudantes das redes públicas de ensino em todo o país.
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Durante muito tempo, o conceito de alimentação escolar foi reduzido, equivocadamente, à ideia de “lanche” ou “merenda”, um uso linguístico que diminui a grandeza e a importância dessa política pública. Hoje, a alimentação escolar é muitas vezes a principal refeição diária de crianças, jovens e adultos que frequentam a educação básica. É um dos pilares centrais no combate à insegurança alimentar e nutricional.
O governador Jerônimo Rodrigues costuma repetir, nos discursos de inauguração das novas escolas estaduais, que por mais brilhante que seja a proposta pedagógica e a qualidade das aulas, com fome os estudantes não conseguem aprender nem se concentrar. A barriga grita, a fome dói.
Na Bahia, a alimentação escolar assume centralidade e importância ímpares. Milhares de estudantes são alimentados diariamente, tanto nas escolas de tempo integral quanto nas de tempo parcial, com refeições que asseguram quantidade calórica e valor nutricional adequados, garantindo energia e cognição, todos, elementos essenciais para a aprendizagem.
Sim, na Bahia não temos “merenda”. Temos alimentação escolar – e a convicção de que os gêneros oriundos da agricultura familiar são mais saudáveis e fundamentais para o fortalecimento da economia local e das famílias do campo.
Não se trata apenas de cumprir a lei ou viabilizar a comercialização. Na Bahia, caminhamos para 100% dos gêneros oriundos da agricultura familiar, porque isso é uma escolha política, baseada em valores e certezas. A alimentação escolar tem a finalidade de educar, transformar conceitos, derrubar preconceitos e elevar a aprendizagem, pois a fome não combina com educação.
É a Bahia sem fome, por meio de uma educação comprometida com o desenvolvimento integral das pessoas.
*Secretária da Educação da Bahia
