A partir desta segunda-feira (2), entram em vigor novas regras do Pix que alteram procedimentos adotados pelos bancos para coibir fraudes e facilitar a devolução de valores às vítimas de golpes. As mudanças estão relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021.
Com a atualização, que começou a ser implementada em novembro e agora passa a ser obrigatória, as instituições financeiras ficam autorizadas a rastrear o caminho do dinheiro transferido via Pix, mesmo quando os valores passam por diferentes contas e bancos. Com isso, o bloqueio pode ser realizado independentemente de onde o recurso esteja no momento da denúncia.
Antes das novas regras, menos de 10% dos valores contestados eram devolvidos aos usuários. Em muitos casos, os criminosos transferiam rapidamente o dinheiro para diversas contas, o que impedia o bloqueio quando a conta inicialmente receptora já estava sem saldo.
O funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução segue três etapas. Na primeira, a vítima notifica o banco sobre a suspeita de fraude. Em seguida, ocorre o bloqueio temporário da conta que recebeu o valor, por até sete dias, para análise do caso. Por fim, caso a fraude seja confirmada, o valor é devolvido à conta da vítima em até quatro dias.
As novas diretrizes passam a valer para todas as instituições participantes do sistema Pix, que devem seguir os procedimentos definidos pelo Banco Central.
Com informações do A Tarde
