A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, 5, se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecido como Papudinha.
A sessão será virtual, com prazo para os ministros registrarem os votos até às 23h59 desta quinta-feira. Normalmente, essas sessões ocorrem às sextas-feiras, com prazo de uma semana, mas Moraes solicitou antecipação para hoje.
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Sem necessidade de domiciliar
A concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro foi negada por Moraes na última segunda-feira, 2. A defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.
No entanto, Moraes concluiu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para esse tipo de benefício.
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Em decisão anterior, o ministro havia determinado que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliar se o quadro de saúde seria compatível com o regime fechado.
A perícia concluiu que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é responsável pelos processos relacionados à trama golpista. Ao todo, o colegiado é composto por quatro ministros:
- Ministro Flávio Dino – Presidente
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministro Cristiano Zanin
Levando em consideração outras decisões da turma sobre o caso, a tendência é de que o veto à prisão domiciliar seja mantido por unanimidade.
