As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação passaram a valer no Rio Grande do Sul. A implementação foi concluída na última terça-feira (10) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, com base na Resolução 1.020/2025 do Contran.
As mudanças foram anunciadas no ano passado e têm como objetivo simplificar o processo para obtenção da habilitação e reduzir os custos para os candidatos.
Alterações no exame prático
Entre as principais mudanças está o novo limite de pontos para aprovação no exame prático de direção. O número máximo de pontos permitidos passou de três para dez.
Outra alteração é que a etapa da baliza deixou de ser obrigatória no exame prático.
Os candidatos também passam a ter a possibilidade de utilizar veículos próprios para realizar a prova nas categorias A (motocicleta), B (automóvel) e ACC (autorização para conduzir ciclomotor).
Já para as categorias C, D e E, destinadas à condução de veículos pesados, as aulas continuam sendo realizadas exclusivamente em Centros de Formação de Condutores.
Aulas práticas não são mais obrigatórias em autoescolas
Outra mudança estabelece que as aulas práticas não precisam mais ser realizadas obrigatoriamente em autoescolas. Elas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, desde que estejam licenciados e registrem as aulas no sistema do Detran-RS.
De acordo com as novas regras, os veículos utilizados nas aulas devem possuir uma porta branca removível com a inscrição “autoescola”.
Outras mudanças no processo
O Detran-RS vinha implementando alterações de forma gradual desde janeiro. Entre elas estão a flexibilização da carga horária da etapa teórica, a retirada da baliza do exame prático e a adoção do banco nacional de questões utilizado nas provas teóricas.
O exame teórico passou a utilizar o Banco Nacional de Questões da Secretaria Nacional de Trânsito.
Segundo o Detran-RS, as mudanças fazem parte de um processo de atualização das regras para a obtenção da habilitação no estado.
As informações são do MIX
