A folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevista para abril pode incluir valores adicionais para aposentados e pensionistas, com a possibilidade de pagamento triplo em alguns casos.
Além do benefício mensal regular, parte dos segurados poderá receber a primeira parcela do 13º salário e valores referentes à devolução de descontos associativos considerados indevidos. A medida pode alcançar cerca de 35 milhões de beneficiários em todo o país.
O governo federal avalia a antecipação do 13º salário para os meses de abril e maio. A proposta prevê o pagamento em duas parcelas de 50%, sendo a primeira incluída na folha de abril e a segunda no mês seguinte. Caso o decreto seja publicado até o início de abril, a estimativa é de que aproximadamente R$ 78 bilhões sejam injetados na economia.
Têm direito ao abono anual segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são contemplados com o 13º salário.
Outro fator que pode elevar os valores pagos em abril é o ressarcimento de descontos associativos não autorizados. Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de março para contestar as cobranças e aderir ao acordo administrativo de devolução.
O procedimento pode ser realizado por meio do aplicativo ou site Meu INSS, pela central telefônica 135 ou em agências dos Correios. Até o momento, mais de 6,3 milhões de beneficiários já contestaram os descontos, e cerca de 4,3 milhões aderiram ao acordo, com valores devolvidos que ultrapassam R$ 2,9 bilhões.
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem prazo de até 15 dias úteis para apresentar justificativa. Caso não haja comprovação, o segurado pode aderir ao acordo e receber os valores corrigidos.
Com a soma do benefício regular, da antecipação do 13º salário e da devolução de descontos, alguns segurados poderão ter um aumento significativo nos valores recebidos na folha de abril. O calendário de pagamentos seguirá o cronograma habitual, com depósitos entre o fim de abril e o início de maio, conforme o número final do benefício.
Com informações do MIX
