O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o pagamento do 13º salário antecipado para os meses de abril e maio, conforme decisão do governo federal. A medida contempla aposentados e pensionistas, além de beneficiários de auxílios concedidos ao longo do último ano.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo é injetar recursos na economia e garantir renda antecipada aos segurados. A estimativa é de que cerca de R$ 78,2 bilhões sejam liberados, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas em todo o país.
O pagamento será realizado em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício e será depositada junto com o pagamento referente ao mês de abril. Já a segunda parcela será paga em maio, com a incidência de desconto do Imposto de Renda para os beneficiários que ultrapassarem o limite de isenção.
De acordo com o calendário anual do INSS, a primeira parcela será liberada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para o período entre 25 de maio e 8 de junho.
O cálculo do Imposto de Renda sobre o 13º é feito separadamente, com tributação exclusiva na fonte, sem considerar os rendimentos mensais do beneficiário.
Nos casos em que o benefício tenha duração prevista inferior ao ano completo, o valor do abono será proporcional ao período em que o segurado recebeu o auxílio. O decreto também prevê ajuste de valores em situações de interrupção do benefício antes do prazo estabelecido.
Com informações do A tarde
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