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O imposto de importação de 970 bens de capital e itens de informática será zerado a partir de decisão tomada nesta quinta-feira, 26, pelo Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que reúne dez ministérios do Governo Federal.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão foi tomada porque esses produtos não têm produção nacional ou têm produção insuficiente para atender ao mercado interno.
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Além disso, foram zeradas as alíquotas de:
- medicamentos para diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia;
- fungicidas, inseticidas, e insumos para indústria têxtil;
- lúpulo para fabricação de cerveja;
- produtos usados na nutrição hospitalar.
Recuo
A determinação desta quinta-feira vem na linha contrária a uma decisão tomada em fevereiro pela Camex, que gerou polêmica ao elevar as alíquotas de alguns itens de informática, incluindo celulares e notebooks. A medida tinha arrecadação prevista de R$ 14 a R$ 20 bilhões, segundo algumas estimativas.
A medida, no entanto, foi recebida de forma negativa por parte da população, principalmente nas redes sociais, o que ampliou a narrativa da oposição para criticar o governo durante o ano eleitoral.
Cerca de um mês após a publicação da medida, o governo voltou atrás e reestabeleceu a alíquota antiga de quinze itens considerados sensíveis, como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias.
