Os barraqueiros e ambulantes que trabalham nas praias de Salvador poderão passar a ter acesso a cursos de treinamento em primeiros socorros. É o que estabelece um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Segundo a proposta, de autoria do vereador Felipe Santana (PSD), o foco principal é qualificar trabalhadores da faixa litorânea que estejam devidamente cadastrados ou autorizados pelo município.
Tudo sobre Salvador em primeira mão!
O que você verá nesta matéria
- Barraqueiros e ambulantes em Salvador poderão acessar cursos de primeiros socorros para melhorar o atendimento a emergências.
- O projeto, de autoria do vereador Felipe Santana, visa qualificar trabalhadores cadastrados ou autorizados pelo município.
- Cursos abordarão temas como afogamento, desmaio, queimaduras, hemorragias e acionamento de serviços de emergência.
- Prefeitura poderá firmar parcerias com Corpo de Bombeiros, SAMU e instituições de ensino para a realização dos cursos.
- Os trabalhadores receberão certificado e a iniciativa pode priorizá-los em programas de qualificação e regularização.
Dessa maneira, eles ficariam capacitados para realizar o atendimento inicial e emergencial em situações de urgência até que o socorro médico especializado — como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou Corpo de Bombeiros — chegue ao local.
Leia Também:
O que será abordado no curso
O projeto destaca que os cursos devem abranger, no mínimo, os seguintes temas:
- Noções básicas de primeiros socorros;
- Procedimentos iniciais em casos de desmaio, afogamento, convulsão, queimaduras, cortes, hemorragias e engasgo;
- Identificação de situações de urgência e acionamento adequado dos serviços de emergência;
- Cuidados iniciais em casos de mal súbito;
- Orientações sobre prevenção de acidentes em áreas de comércio informal e ambulante;
- Condutas adequadas para preservação da integridade da vítima até a chegada de socorro especializado.
Parcerias
Além disso, o texto estabelece que, para garantir que os trabalhadores consigam participar, as aulas poderão ser presenciais, semipresenciais ou em módulos itinerantes, com horários compatíveis com a rotina de trabalho na praias.
Ainda de acordo com a proposta, a Prefeitura de Salvador poderá firmar parcerias para ministrar esses cursos com instituições como:
- Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
- SAMU;
- Secretaria Municipal da Saúde;
- Instituições de ensino;
- Entidades da sociedade civil;
- Associações, cooperativas ou entidades representativas de barraqueiros e ambulantes.
Após a conclusão do curso, os trabalhadores receberão um certificado de participação. A inciativa poderá ser usada como critério de prioridade em programas municipais de qualificação, ordenamento urbano ou regularização de atividades econômicas.
O que cabe à prefeitura?
O projeto de lei também diz que o Poder Executivo terá que promover ampla divulgação dos cursos, especialmente nas regiões com maior concentração de comércio ambulante, feiras livres, praias, festas populares, eventos públicos e demais espaços de grande circulação de pessoas.
Os custos para colocar esta lei em prática serão pagos com recursos do próprio orçamento, podendo ser aumentados se necessário.
“Resposta adequada”
Para Felipe Santana, a qualificação básica em primeiros socorros não pretende substituir o atendimento médico especializado, “mas permitir resposta inicial adequada, responsável e potencialmente decisiva até a chegada das equipes de emergência”.
“Trata-se de medida simples, de elevado alcance social e com potencial de salvar vidas, reduzir agravamentos e ampliar a cultura de prevenção e cuidado coletivo no espaço urbano”, pontuou.
Próximos passos
Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
