O Ministério Público da Bahia pediu a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara, no centro-norte do estado, para os shows da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante o São João de 2026. Juntos, os acordos somam R$ 936 mil e passaram a ser investigados após o órgão apontar indícios de valores acima dos praticados no mercado.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente na última quarta-feira, 06. O documento considera informações do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e também do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
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Contratos tiveram aumento em relação ao ano passado
Segundo o MP-BA, a Prefeitura de Iraquara contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil, enquanto o cantor Netto Brito recebeu contrato de R$ 290 mil para se apresentar na festa junina da cidade.
De acordo com a recomendação, os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23% em comparação ao que teria sido pago anteriormente. Para o Ministério Público, contratos com cifras acima da média exigem justificativas técnicas mais detalhadas e comprovação clara de interesse público.
Cantor Netto Brito
MP pede interrupção imediata dos pagamentos
No documento, o órgão orienta que a prefeitura suspenda imediatamente os contratos até o fim das apurações e interrompa qualquer pagamento relacionado às apresentações.
Além disso, o município deverá encaminhar a íntegra dos processos de contratação, incluindo justificativas detalhadas sobre os valores fechados e documentos que comprovem compatibilidade com os preços de mercado.
A gestão municipal também foi acionada para apresentar demonstrativos da situação financeira da prefeitura, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas consideradas essenciais. O MP ainda quer garantias de que os contratos não comprometam serviços prioritários nem tenham provocado suplementações orçamentárias irregulares.
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Cachês de São João estão no centro da discussão
O debate sobre gastos milionários com artistas no São João ganhou força nos últimos meses na Bahia. Em abril, o Ministério Público já havia recomendado a suspensão de um contrato de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.
A discussão se intensificou após uma campanha da União dos Municípios da Bahia, com apoio do Ministério Público estadual, sugerir um teto de R$ 700 mil para contratação de artistas durante os festejos juninos.
Caso o limite seja seguido pelas prefeituras, alguns dos principais nomes da música brasileira podem ficar fora das programações no estado.
Veja artistas com cachês acima do teto sugerido
- Wesley Safadão — R$ 1,1 milhão
- Jorge & Mateus — R$ 900 mil
- Nattan — R$ 900 mil
- Ana Castela — R$ 805 mil
- Zé Neto & Cristiano — R$ 804 mil
- Simone Mendes — R$ 800 mil
- Leonardo — R$ 800 mil
- Bruno & Marrone — R$ 784 mil
- Maiara & Maraisa — R$ 754 mil
