Uma nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano pode não acontecer. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados que pretende insistir na indicação do advogado-geral da União (AGU), para a vaga na Suprema Corte.
A possibilidade que circula nos bastidores é de que Lula faça a indicação logo após as eleições de outubro, porém a ideia esbarra em uma norma do Senado, editada m 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa.
O ato da Mesa nº 1 de 2010 diz: “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sessão legislativa é o período de funcionamento do Congresso a cada ano. Na prática, isso significa que o nome de Messias só poderia ser apreciado novamente pelos senadores em 2027.
Indecisão
De acordo com a Folha de S. Paulo, aliados de Lula ainda analisam o cenário. Parte avalia que o petista deve anunciar publicamente sua insistência no nome de Messias, mas só enviar a nova mensagem em 2027, caso seja reeleito.
Outros apontam que o governo pode questionar o ato judicialmente partindo da tese de que a prerrogativa de indicação está amparada na Constituição e não poderia ser restringida por um ato do Senado, que é infraconstitucional.
Messias foi anunciado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em novembro de 2025. O governo, no entanto, demorou para formalizar a indicação e enviar a documentação necessária ao Senado, numa tentativa de reduzir resistências ao nome do ministro.
Leia Também:
Nome rejeitado e articulação de Alcolumbre
Apesar da articulação, o plenário do Senado rejeitou a indicação em 29 de abril por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Integrantes do governo atribuem a derrota a uma articulação liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF.
Nos bastidores, senadores afirmam que Alcolumbre trabalhou ativamente contra Messias, chegando a dizer a colegas, por telefone e WhatsApp, que derrotaria o indicado de Lula. A votação marcou a primeira rejeição de um nome para o Supremo em 132 anos.
Aliados do presidente defendiam que outro nome fosse escolhido para evitar novo desgaste político, mas Lula indicou que não pretende recuar da escolha feita no ano passado.
Segundo o Metrópoles, o presidente também pretende atuar pessoalmente nas negociações políticas para tentar viabilizar a aprovação de Jorge Messias em uma nova sabatina no Senado.
