Celebração católica impacta o expediente nas empresas e comércios
Quem mora em Salvador terá folga garantida nesta quinta-feira (4), quando é celebrado o Corpus Christi. Na capital baiana, a data é considerada feriado municipal, o que altera o funcionamento de repartições públicas, bancos e parte do comércio. Em outras localidades do Brasil, porém, a ocasião aparece apenas como ponto facultativo no calendário.
A diferença entre as duas classificações interfere diretamente na rotina dos trabalhadores. No ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar ou não seus servidores, conforme decisão de cada administração. Já nas empresas privadas, o expediente pode ocorrer normalmente, sem obrigação de liberar funcionários.
Em Salvador, onde a data é feriado:
💼 Empregados com carteira assinada que trabalharem têm direito à remuneração prevista na legislação ou em acordos coletivos;
💼 Estagiários podem cumprir atividades, desde que haja supervisão;
💼 Profissionais contratados como PJ ou MEI podem atuar normalmente;
💼 O funcionamento de estabelecimentos depende da decisão de cada empresa.
Além dessas medidas, é preciso saber que:
Para quem atua sob o regime da CLT, a legislação prevê regras específicas quando há expediente em um feriado oficial. No caso dos estagiários, não existe pagamento adicional, mas a atividade deve manter seu caráter educativo, com acompanhamento de um responsável.
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Já os prestadores de serviço, como PJs e microempreendedores individuais, não estão sujeitos às mesmas normas aplicadas aos empregados formais.
Embora esteja definido neste ano que o Corpus Christi é feriado na capital baiana e a sexta-feira (5) seguinte pode ser utilizada como ponto facultativo, cada município possui autonomia para estabelecer regras próprias.
*Com informações da Agência Brasil.
