O vereador Leniel Borel criticou o perdão judicial concedido a Monique Medeiros ao final do julgamento sobre a morte de Henry Borel, ocorrido no Rio de Janeiro. Após a decisão, ele afirmou que o resultado representava uma nova violência contra a memória do filho.
Em declaração feita na madrugada desta quinta-feira (4), Leniel disse que Henry representa milhares de crianças vítimas de violência em todo o país e manifestou indignação com a decisão da Justiça.
Durante a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro, titular do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, concedeu perdão judicial a Monique Medeiros em relação à acusação de homicídio culposo. A magistrada entendeu que a ré já havia sofrido consequências severas em razão do caso, mencionando o período de prisão, as agressões relatadas no cárcere e a exposição pública decorrente do processo.
Leniel também criticou os argumentos apresentados pela magistrada sobre a reação da sociedade ao caso. Segundo ele, Monique tinha o dever de proteger o filho e não poderia ser isentada de responsabilidade pelos acontecimentos.
O pai de Henry afirmou ainda que a defesa da família pretende recorrer da decisão. De acordo com ele, o objetivo é buscar a anulação do julgamento em relação a Monique e a revisão do entendimento adotado pelo conselho de sentença.
No julgamento, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso contra Monique Medeiros e reclassificaram a conduta para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Nessa situação, a decisão sobre eventual responsabilização cabia à juíza presidente do júri.
Monique foi condenada por omissão diante da tortura sofrida por Henry Borel e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de prisão. Como o período já havia sido cumprido durante sua permanência no sistema prisional, a punição foi considerada integralmente executada.
Com a concessão do perdão judicial referente à acusação de homicídio culposo, a punibilidade foi extinta. Após a sentença, Monique deixou a prisão.
O julgamento encerrou um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos no país, iniciado após a morte de Henry Borel, aos 4 anos, em março de 2021.
As informações são do Notícias ao Minuto