Influenciadora venceu a ação movida pelo PT contra ela
O Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu uma nova derrota na Justiça em uma ação movida contra a cantora e apresentadora Jojo Todynho. De acordo com a coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o partido teve um recurso negado pela 40ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.
A disputa judicial começou após Jojo Todynho publicar um vídeo em suas redes sociais criticando a segurança pública e associando o partido a organizações criminosas. Diante disso, a legenda acionou a Justiça exigindo a remoção imediata das publicações, além de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, alegando que as falas atacavam a honra da instituição.
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Liberdade de expressão garantida
Em uma decisão anterior, o pedido de liminar do partido do presidente Lula já havia sido negado pelo juiz do caso. Insatisfeito, o diretório da legenda apresentou um recurso chamado “embargos de declaração”, sob o argumento de que a decisão inicial teria sido omissa em relação aos danos causados pela repercussão do vídeo.
Contudo, o magistrado rejeitou o recurso, mantendo o entendimento de que não há elementos urgentes que justifiquem a censura prévia do conteúdo. A defesa da artista defende que as declarações estão respaldadas pelo direito constitucional à livre manifestação do pensamento e pela crítica política. O processo principal segue em tramitação e aguarda o julgamento do mérito.
