Iphan aponta irregularidades em restauração do Palácio da Sé, futura sede da prefeitura

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou irregularidades na restauração do Palácio Arquiepiscopal (Palácio da Sé), localizado no Centro Histórico de Salvador, e apontou problemas em uma peça histórica instalada no imóvel. O prédio irá se tornar a nova sede da prefeitura da capital baiana, mas tem enfrentado entraves para a mudança.

Segundo a nota técnica obtida pela reportagem do portal A TARDE, técnicos do Iphan realizaram vistoria no imóvel em janeiro deste ano para acompanhar intervenções previstas nas pinturas históricas e, após a inspeção, solicitaram atualização do diagnóstico, apresentação detalhada do projeto de restauração, metodologia executiva, cronograma e comunicação prévia sobre o início dos serviços.

Segundo o órgão, porém, as exigências não foram atendidas integralmente e, em uma nova vistoria realizada em maio, foi constatado que as pinturas já haviam sido restauradas sem comunicação oficial, autorização prévia específica ou acompanhamento técnico da autarquia. A nova nota técnica foi elaborada na última quarta-feira, 3, mas teria sido enviada à prefeitura nesta segunda, 8.

Acompanhamento e peça histórica

Na avaliação do Iphan, a execução dos serviços sem o envio da documentação solicitada comprometeu o acompanhamento especializado sobre critérios, materiais e métodos empregados em um bem protegido.

Além das intervenções nas pinturas, os técnicos também apontaram problemas no chamado Marco do Descobrimento, peça histórica instalada no edifício. O documento registra a existência de fissuras, perdas de material construtivo e indícios de comprometimento da integridade estrutural do objeto.

O Marco é um exemplar único, de 1549, originalmente utilizado pelos portugueses e encontrado em Salvador. A peça é um pedaço de rocha feito de lioz e calcário, que contém a inscrição “Torre do Tombo”, fazendo referência ao arquivo de posses do reino de Portugal.

A nota técnica afirma ainda que a peça está acondicionada em uma redoma de acrílico, instalada em ambiente sem controle climático adequado de temperatura e umidade, condição que, segundo o órgão, pode agravar o estado de conservação ao longo do tempo.

Relatório e projeto negado

Diante das constatações, o Iphan recomendou a notificação da empresa responsável pela restauração para apresentação de relatório detalhado das intervenções, registros fotográficos completos, memorial descritivo, especificação dos materiais utilizados e metodologia efetivamente aplicada nos trabalhos.

Em fevereiro, a reportagem do A TARDE informou que o Iphan reprovou o projeto da Prefeitura de Salvador para transferir a sede do Executivo municipal para o Palácio da Sé.

O órgão federal apontou que, embora a proposta seja passível de aprovação, são necessárias alterações para garantir a preservação da estrutura do imóvel, tombado desde 1938.

No parecer, o instituto reforçou a necessidade de “mínima intervenção possível”, limitando adaptações ao estritamente necessário e evitando “revestimentos como painéis e cerâmicas” e “armários embutidos nas alvenarias”.

O projeto apresentado pela prefeitura prevê nova iluminação, atualização das instalações elétrica, hidráulica e de climatização, reorganização de espaços administrativos com demolição e construção de alvenaria, instalação de divisórias e adequações de acessibilidade.

A nova prefeitura

Um memorial com detalhes sobre a nova prefeitura foi obtido em A TARDE e mostra projeções do local após as adaptações. Segundo o material, as intervenções focam na valorização dos elementos históricos, que serão os protagonistas dos novos ambientes.

A fachada, por exemplo, ganhará um sistema de iluminação cênica que permitirá a troca de cores em datas comemorativas, como o Outubro Rosa.

Ainda conforme o memorial, a distribuição dos setores foi planejada para ocupar todos os níveis do palácio organizadamente. O subsolo abrigará áreas de apoio como alojamento, transporte, copa e vestiários; o térreo é focado no atendimento e segurança, com recepção, protocolo, sala de segurança e o setor de cerimonial.

Sobre as pastas da gestão: o primeiro andar concentrará a Secretaria de Comunicação e a Chefia de Gabinete do Prefeito e, por fim, o segundo piso é onde ficará o Gabinete do Prefeito, a Vice-Prefeita, a Sala de Reunião e a Secretaria de Governo.

Palácio Arquiepiscopal

O espaço passou por uma grande reforma, sendo entregue totalmente requalificado no ano de 2019. O local foi considerado por muito tempo morada de bispos, arcebispos e Centro Administrativo e pastoral da Igreja Católica no Brasil.

Construído no século XVIII, o palácio serviu por centenas de anos como residência oficial dos arcebispos e é um exemplar raríssimo da arquitetura colonial, sendo tombado pelo IPHAN e reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.

O prédio é considerado um dos melhores exemplos de arquitetura civil do período colonial no país, contando com acervo de bens móveis, a exemplo de mobiliário, imaginária, telas e pratarias.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para buscar um posicionamento, mas não foi respondida até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.