O Banco Itaú foi multado em aproximadamente R$ 420 mil pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) após a apuração de uma série de denúncias apresentadas por clientes da instituição.
Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, foram identificadas práticas que descumprem normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e em regulamentos que regem as relações de consumo.
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Denúncias resultaram em 14 processos
De acordo com o Procon-DF, as penalidades foram aplicadas em 14 processos distintos abertos a partir de reclamações feitas por consumidores do banco.
Após a análise dos casos, o instituto concluiu que houve condutas incompatíveis com princípios como transparência, boa-fé objetiva, dever de informação e respeito aos direitos básicos dos clientes.
“Quem desrespeitar o consumidor terá de responder pelos seus atos. Foram 14 processos apurados pelos órgãos de fiscalização, resultando em quase meio milhão de reais em penalidades. A Secretaria do Consumidor continuará atuando com firmeza para coibir práticas abusivas e assegurar que as empresas cumpram a lei e respeitem os cidadãos do Distrito Federal”, afirmou o secretário do Consumidor do DF, Samuel König.
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Banco foi notificado antes da aplicação das multas
O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, informou que o Itaú foi previamente comunicado sobre as irregularidades identificadas e teve a oportunidade de realizar as correções necessárias.
No entanto, após a confirmação das infrações e diante do descumprimento das normas de proteção ao consumidor, o órgão decidiu aplicar as penalidades, que somadas chegam a cerca de R$ 420 mil.
“O consumidor merece respeito e seus direitos devem ser observados”, declarou o gestor.
Novo caso envolve cobranças questionadas por clientes
Além das multas já aplicadas, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal notificou o banco no início de junho para prestar esclarecimentos sobre outro caso envolvendo reclamações de clientes.
A instituição recebeu prazo de 10 dias para apresentar informações formais sobre supostas cobranças indevidas, contratação de produtos e serviços não reconhecidos pelos consumidores, dificuldades para cancelamentos e possíveis falhas nos processos de informação, transparência e atendimento.
Conforme revelado pelo portal Metrópoles, o Itaú admitiu que realizou cobranças mensais de pequenos valores em faturas de cartão de crédito referentes a serviços que não haviam sido contratados ou solicitados pelos correntistas durante 14 anos.
Ainda segundo a publicação, o banco teria adotado mecanismos que dificultavam a identificação dessas cobranças, incentivavam a manutenção dos pagamentos e tornavam mais complexo o cancelamento dos descontos realizados nas faturas.
