A Polícia Federal prendeu no fim da tarde de terça-feira (9) o empresário do ramo de garimpo Jeosafá Carneiro da Silva, 32 anos, morador da cidade de Nordestina, município onde concorreu às eleições para o cargo de prefeito nas últimas eleições municipais. A prisão ocorreu em Barreiras, no Oeste baiano, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Segundo documentos oficiais da Justiça Federal e da Polícia Federal que o Calila Notícias teve acesso, a ordem judicial está vinculada a uma investigação que apura a prática de garimpagem ilegal com utilização de explosivos em áreas não autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Conforme a decisão que decretou a prisão preventiva, as medidas cautelares anteriormente impostas ao investigado não teriam sido suficientes para interromper a suposta atividade criminosa. A Justiça acolheu pedido formulado pela autoridade policial com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), fundamentando a medida nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.
De acordo com os autos, após o cumprimento do mandado, Jeosafa foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras, onde passou pelos procedimentos legais, incluindo exame cautelar de integridade física realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, foi encaminhado ao Conjunto Penal de Barreiras, onde permanece custodiado à disposição da Justiça Federal.
Bens apreendidos
Durante a operação, a Polícia Federal também realizou a apreensão de diversos bens que estavam em posse do investigado. Conforme o termo de apreensão anexado ao processo, foram recolhidos R$ 1.100 em espécie, três cartões bancários, um colar, um anel, uma pulseira, um relógio da marca Bvlgari, um equipamento de internet via satélite Starlink, um aparelho celular iPhone 17 e uma caminhonete Ford Ranger ano/modelo 2025.
Segundo a PF, a apreensão dos materiais tem como objetivo subsidiar as investigações em andamento. Os investigadores apontam que aparelhos eletrônicos, veículos, valores em espécie e outros bens podem auxiliar na identificação de eventuais coautores, beneficiários, movimentações patrimoniais e demais elementos relacionados aos fatos apurados.
MPF defende manutenção da prisão
Em manifestação encaminhada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da prisão preventiva. O órgão argumenta que permanecem válidos os fundamentos que motivaram a decretação da medida cautelar e solicitou que os autos fossem remetidos à Justiça Federal de Barreiras para a realização da audiência de custódia.
O MPF também destacou que decisões judiciais posteriores, proferidas em fevereiro e março deste ano, mantiveram os fundamentos da prisão preventiva decretada no âmbito da investigação.
Mandado foi expedido em 2024
Os documentos anexados ao processo mostram que o mandado de prisão preventiva foi expedido em 31 de julho de 2024 pela Justiça Federal. Na decisão, a magistrada responsável ressaltou que havia indícios de continuidade da atividade investigada, mesmo após a adoção de medidas cautelares diversas da prisão.
A investigação segue em tramitação na Justiça Federal. Até o momento, a defesa de Jeosafa Carneiro da Silva acompanha o caso por meio de advogado regularmente constituído. Conforme determina a legislação brasileira, o investigado é considerado inocente até eventual condenação definitiva com trânsito em julgado.
O CN não conseguiu contato com a defesa do empresário, porém deixa o espaço aberto caso deseja se pronunciar.