Demorou, mas saiu a decisão de tornar permanente o incentivo fiscal à reciclagem, reforço necessário para fortalecer meios de construir uma economia sustentável. A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em iniciativa digna dos mais entusiasmados aplausos.
Ao retirar o prazo de validade de cinco anos da legislação original, o projeto reconhece ser impossível migrar para modelos produtivos circulares com medidas temporárias. Uma estratégia responsável, séria e coerente só pode ser pautada em políticas estáveis, previsíveis e de longo prazo, sob cuidados do Estado, independentemente de governo.
A própria tramitação da proposta evidencia um problema recorrente no país: o atraso na regulamentação das leis, apesar da emergência e da urgência do problema ambiental. Como destacou o relator Nilto Tatto, a demora em colocar os incentivos em prática comprometeu sua efetividade, devido à quelônia cadência dos trâmites burocráticos.
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O avanço legislativo tem o condão de agir como curativo, assim, o benefício permanente não é apenas medida técnica, mas uma tentativa de corrigir falha estrutural. Depois de aprovada a medida em comissão, o projeto passará por outras etapas no Congresso, e vai depender de nova regulamentação para produzir resultados.
A reciclagem, defendida por cooperativas e associações civis, ainda enfrenta resistência de parte dos investidores e empresários. O método permite a ampla participação de catadores e agentes de limpeza independentes, cumprindo admirável função de viabilizar benfazeja mobilidade social.
Não fossem as equipes de reciclagem, a situação do lixo e expansão dos aterros alcançaria nível desesperador, no entanto ainda não saíram do controle os contêineres abarrotados. Em uma metrópole como Salvador, ficaria impossível o convívio, se os anônimos heróis coletores não prestassem seu serviço, mesmo sem o reconhecimento da coletividade.
