Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) mostrou que a medida já foi implementada em 92% das instituições de ensino do país. O levantamento também aponta melhora na participação dos estudantes, na concentração durante as aulas e na convivência escolar.
Os dados, divulgados nesta terça-feira, 30, fazem parte da Pesquisa Nacional do 1º Ano da Lei nº 15.100/2025, realizada pelo MEC em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Unesco. Foram ouvidos gestores de 8.189 escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação entre março e abril deste ano.
Segundo o estudo, 45% dos gestores afirmaram que a implementação da lei já está consolidada em suas escolas, enquanto outros 47% disseram que o processo ainda está em andamento.
Entre os principais resultados, 97% avaliaram que a restrição ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% perceberam melhora na concentração durante as aulas e na socialização entre os alunos. Além disso, 88% associaram a medida à redução de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying.
A pesquisa também aponta impactos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, houve redução da ansiedade no ambiente escolar. Já 67% das escolas observaram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem o uso de telas, enquanto 56% registraram crescimento das atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.
Apesar dos resultados positivos, a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura para armazenamento dos aparelhos ainda figuram entre os principais desafios apontados pelos gestores.
Uso consciente da tecnologia
Durante a apresentação dos dados, a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, destacou que a legislação não pretende eliminar a tecnologia do ambiente escolar, mas incentivar seu uso de forma equilibrada e com finalidade pedagógica.
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Para a psicóloga cognitivo-comportamental Lúcia Oliveira Rocha, que atua há 20 anos no atendimento de crianças e adolescentes, o celular pode ser um aliado da aprendizagem quando utilizado com objetivos educacionais bem definidos, como pesquisas, atividades interativas e jogos pedagógicos.
“O celular pode ser uma ferramenta positiva quando utilizado com finalidade pedagógica. O problema acontece quando ele é usado apenas para entretenimento, vídeos rápidos e outras atividades sem direcionamento, prejudicando a atenção e a concentração”, afirma.
Segundo a especialista, a exposição frequente a esse tipo de estímulo favorece respostas emocionais como ansiedade, impaciência, irritabilidade e baixa tolerância à frustração, fatores que interferem diretamente na capacidade de aprendizagem.
“As crianças e os adolescentes passam a ter mais dificuldade para permanecer concentrados em atividades que exigem mais tempo e esforço mental, o que também compromete a formação da memória e a assimilação de conteúdos”, explica.
A psicóloga ressalta ainda que o uso excessivo das telas pode provocar sintomas semelhantes aos observados em crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), como desatenção, hiperatividade e dificuldade de aprendizagem, embora isso não signifique que o celular cause o transtorno.
“Hoje vemos muitas crianças e adolescentes apresentando sintomas de hiperatividade, dificuldade de aprendizagem e de concentração que nem sempre estão relacionados ao TDAH. O excesso de telas pode produzir manifestações parecidas, o que exige uma avaliação clínica cuidadosa”, destaca.
Ela também defende que a redução do tempo de tela precisa envolver toda a família. “Não basta retirar o celular da criança se os adultos continuam conectados o tempo todo. É importante criar momentos de convivência e estabelecer acordos familiares para reduzir o uso dos aparelhos”.
Estudo baiano reforça alerta
Na Bahia, um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), no campus de Jequié, também chamou atenção para os impactos do uso excessivo de telas.
A pesquisa investigou a relação entre o tempo de exposição a dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e videogames, e sintomas de desatenção e hiperatividade em crianças e adolescentes. Os pesquisadores verificaram que, quanto maior o tempo de tela, maior a intensidade desses sintomas.
O estudo também apontou que jovens já diagnosticados com TDAH tendem a apresentar maior predisposição ao uso de telas, seja por fatores neurológicos relacionados ao transtorno ou por aspectos do ambiente familiar.
Os resultados da pesquisa do MEC também dialogam com evidências internacionais. Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Stanford em parceria com a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro identificou ganhos na aprendizagem após a restrição do uso dos aparelhos nas escolas, com aumento de 25,7% no desempenho em Matemática e de 13,5% em Língua Portuguesa.
Para especialistas, o desafio não é afastar crianças e adolescentes da tecnologia, mas ensinar o uso consciente e equilibrado dos recursos digitais, aproveitando seu potencial pedagógico e reduzindo os impactos do excesso de telas sobre o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes.
