O vereador de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo, reagiu à decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinou a suspensão do seu mandato, após ação movida pelo suplente Alisson Roberto, sob a alegação de ausência de justa causa para desfiliação do edil do União Brasil, partido pelo qual havia sido eleito.
Em 2024, ele recebeu 6.017 votos, tornando-se o vereador mais votado da história do município localizado na região sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada de maneira monocrática, durante o feriado de 2 de Julho, pela desembargadora Carina Canguçu.
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Em nota (veja na íntegra ao final desta reportagem) enviada ao portal A TARDE, nesta sexta-feira, 3, ele afirmou ter recebido a decisão com “profunda surpresa e indignação […] proferida antes mesmo da instrução do processo e durante um feriado, o que causa estranheza não apenas a mim, mas também a muitos operadores do Direito que acompanham o caso”.
“Sempre atuei dentro da legalidade e estou absolutamente convicto de que houve justa causa para minha desfiliação partidária. Confio que, no julgamento do mérito, a verdade dos fatos prevalecerá e meu mandato, conquistado legitimamente pela vontade de mais de 6 mil conquistenses, será restabelecido”, afirmou ele, que atualmente está no PSDB.
Veja a nota na íntegra:
“Recebo essa decisão com profunda surpresa e indignação. Trata-se de uma decisão liminar, monocrática, proferida antes mesmo da instrução do processo e durante um feriado, o que causa estranheza não apenas a mim, mas também a muitos operadores do Direito que acompanham o caso.
Sempre atuei dentro da legalidade e estou absolutamente convicto de que houve justa causa para minha desfiliação partidária. Confio que, no julgamento do mérito, a verdade dos fatos prevalecerá e meu mandato, conquistado legitimamente pela vontade de mais de 6 mil conquistenses, será restabelecido.
O que mais surpreende é que a decisão acaba inovando ao antecipar os efeitos de um julgamento antes da devida instrução processual. A impressão que fica é a de que elementos essenciais do processo, especialmente as provas documentais já produzidas e a instrução probatória, com a oitiva das testemunhas, não receberam a análise aprofundada que um caso dessa relevância exige. Justamente por isso, causa perplexidade que uma medida tão grave tenha sido adotada antes de o processo estar plenamente amadurecido.
Vejo todo esse episódio como parte de um cenário de perseguição política contra o nosso mandato, que tem sido firme, independente e comprometido com a população de Vitória da Conquista. Essa convicção decorre, inclusive, dos elementos que integram os autos do processo, entre eles documentos e um áudio juntado aos autos, que, na minha compreensão, evidenciam a atuação política da prefeita contra o nosso mandato. Tenho plena confiança de que todo esse conjunto probatório será devidamente analisado no julgamento de mérito.
A equipe jurídica do PSDB já está analisando detalhadamente a decisão e adotando todas as medidas cabíveis para impugná-la, por meio dos recursos previstos em lei. Temos absoluta confiança na revisão dessa liminar pelas instâncias competentes e acreditamos que a correta aplicação do Direito restabelecerá a vontade soberana das urnas.
Seguirei utilizando todos os recursos cabíveis para defender meu mandato e, acima de tudo, respeitar a confiança que recebi nas urnas da população de Vitória da Conquista.”
