Um homem de Blumenau, em Santa Catarina, foi condenado pela Justiça a dividir com a ex-companheira o prêmio de R$ 2,7 milhões que recebeu por meio de um bolão da Mega-Sena. Segundo o processo, após o sorteio, ele encerrou o relacionamento e negou inicialmente que tivesse sido contemplado.
O caso envolve o concurso 2.486 da Mega-Sena, realizado em 31 de maio de 2022. Um bolão com 42 cotas registrado em Blumenau dividiu o prêmio principal de R$ 117,5 milhões. Conforme a ação, o casal participava da compra de uma das cotas e mantinha um acordo verbal para dividir qualquer prêmio obtido.
De acordo com a ex-companheira, após o sorteio o homem afirmou que não havia premiação e, posteriormente, informou que teria recebido cerca de R$ 338 mil. Ao descobrir que o valor da cota era de aproximadamente R$ 2,7 milhões, ela ingressou com uma ação judicial requerendo metade do prêmio.
Na defesa, o homem alegou que realizava as apostas sozinho e negou a existência de qualquer pacto para dividir os valores. Também afirmou que os R$ 200 mil e um apartamento entregues à ex-companheira eram apenas uma ajuda financeira, sem relação com o prêmio da loteria.
Durante o julgamento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisou conversas de WhatsApp, um boletim de ocorrência, uma ata notarial com gravação de conversa entre as partes e depoimentos de testemunhas. Em uma das mensagens apresentadas no processo, a mulher cobra a parte que entendia ter direito, e o homem responde apenas: “Calma, mulher”. Para o relator do caso, desembargador Mauro Ferrandin, a troca de mensagens reforçou a existência do acordo verbal.
Por decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Cível do TJSC manteve a condenação e determinou que o homem pague R$ 1.294.491,32 à ex-companheira, já descontados os valores repassados durante o processo. Ele também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 12% sobre o valor atualizado da condenação. A decisão foi proferida em 5 de junho e divulgada na última semana. O réu apresentou recurso.
Com informações do Portal Chico Sabe Tudo
