Nego Pom encontrado agonizando por policiais militares
Era a tarde de 21 de junho de 2016 quando o músico Marcos Venício Santos de Jesus, conhecido como Nego Pom, foi cercado por um grupo de homens na localidade conhecida como Nova Constituinte, no bairro de Periperi, em Salvador. Aos 32 anos, ele foi espancado com pauladas e pedradas e, em seguida, atingido por diversos disparos de arma de fogo.
Cerca de dez anos após o crime, o MASSA! revisitou o processo e confirmou que, no ano passado, a Justiça da Bahia impronunciou os réus Gildásio Silva dos Santos, apelidado de Gate, Uendel Francinei Silva Gomes, popular pelo apelido Grandão, e Lucas da Silva Reis, denunciados pelo Ministério Público (MP-BA) por homicídio qualificado pela morte do artista.
Na prática, o juiz entendeu que as provas reunidas no processo não são suficientes para submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme esclareceu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a impronúncia ocorre quando não há provas suficientes da materialidade do crime ou indícios suficientes de autoria para que os acusados sejam levados a júri popular.
“Para um réu ser levado a júri popular, é necessário que fiquem provadas a autoria e a materialidade do crime. Quando isso ocorre, há uma decisão de pronúncia: aquela que determina que o réu seja levado a julgamento popular. Na via contrária, a decisão de impronúncia ocorre quando a denúncia não oferece provas suficientes da materialidade do crime ou indícios suficientes de autoria. Neste caso, o réu não é enviado a julgamento popular”, explicou o TJ-BA, por meio de nota.
Nego Pom integrava a banda Gueto é Gueto
Diferentes versões
À época do crime, diversas versões surgiram para explicar o que teria levado Nego Pom ao local onde foi assassinado. Cogitou-se, por exemplo, que o músico teria entrado na região por engano após seguir a rota indicada pelo GPS. No entanto, essa hipótese perdeu força porque, segundo familiares, a vítima estava sem telefone celular.
Outra hipótese era a de que ele teria ido comprar drogas e acabou confundido com um integrante de uma facção rival. Também circulou a informação de que o artista teria ido ao local para buscar um dinheiro que pertenceria a um traficante de Valéria, com quem supostamente mantinha algum tipo de relação. Essa última linha de investigação foi levantada por uma testemunha ouvida durante o inquérito. Nenhuma dessas versões, porém, foi comprovada.
Dia do crime
O que consta no depoimento prestado pela companheira de Nego Pom à Polícia Civil, ao qual o MASSA! teve acesso, é que, naquele dia, o músico saiu de casa no início da tarde e informou que iria ao bairro de Periperi acertar detalhes de uma apresentação. Na época, ele integrava a banda Gueto é Gueto e também trabalhava como produtor da banda Hit Halls.
Segundo a mulher, cerca de duas horas depois ela recebeu uma ligação informando que o músico havia sido baleado e socorrido para o Hospital do Subúrbio. Nego Pom foi encontrado agonizando por policiais militares, mas não resistiu aos ferimentos.
Nego Pom fazia parte da Guetto é Guetto
O inquérito policial aponta que o artista, que estava em sua motocicleta, parou para pedir informações a um morador. Ele procurava por uma pessoa, mas foi informado de que ela não morava naquela região. Nesse momento, segundo a investigação, integrantes da facção Bonde do Maluco (BDM) que estavam nas proximidades ouviram a conversa e cercaram o músico.
Contra a parede
Ainda de acordo com o inquérito, os suspeitos passaram a questionar o que Nego Pom fazia no local. Ao dizer o nome da pessoa que procurava, um dos homens teria lhe dado um tapa no rosto e afirmado que ele estava atrás de um “alemão”, expressão usada por criminosos para se referir a integrantes de facções rivais.
A investigação aponta que o músico reagiu à agressão, dando início às agressões físicas. Ele foi espancado com socos, chutes, pauladas e pedradas. Em seguida, tentou fugir, mas acabou alcançado pelos suspeitos e atingido por diversos disparos de arma de fogo. Uma testemunha ouvida pela PC afirmou ainda que, após matar o artista, o grupo roubou a motocicleta da vítima e deixou o local sem qualquer pressa.
O músico deu entrada no Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos
Falta de provas
Na sentença que impronunciou os acusados, o juiz destacou que o processo se arrastava havia cerca de nove anos e que, nesse período, não foi possível produzir provas suficientes para comprovar a autoria do crime. As testemunhas do caso não foram localizadas e uma delas morreu antes de ser ouvida em juízo, o que inviabilizou a confirmação das informações colhidas durante a investigação policial.
A decisão, no entanto, não absolve o trio. Segundo o TJ-BA, a impronúncia apenas impede, neste momento, que os acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri, já que não foi possível comprovar que eles foram os autores do crime. Caso surjam novas provas dentro do prazo prescricional, eles ainda poderão ser pronunciados e levados a julgamento.
O processo está atualmente arquivado. Conforme informou o órgão judicial, não foi localizado recurso contra a decisão. Nas alegações finais, tanto o MP quanto às defesas dos acusados pediram a impronúncia dos denunciados.
