O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção imediata de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago dos Reis, criador do canal Plantão Brasil, com acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão, em caráter liminar, estipula um prazo de 24 horas para que o conteúdo seja retirado do ar, sob pena de multa diária.
A medida atende parcialmente a uma representação jurídica movida pela defesa do parlamentar, que classificou a publicação como ofensiva à honra. Na gravação contestada, Reis associa a família do ex-presidente Jair Bolsonaro à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no âmbito da produção do filme Dark Horse.
Leia Também:
Investigação
O longa-metragem é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo por supostos desvios de recursos financeiros.
Ao analisar o caso, o ministro Nunes Marques pontuou que o material extrapolou o direito à crítica política e à liberdade de expressão. De acordo com o magistrado, o conteúdo não se limitou a questionar a atuação pública do senador, mas imputou crimes diretamente.
“Tais afirmações não constituem juízo de valor, ironia ou interpretação política de fatos públicos, já que comunicam ao eleitorado, como se comprovados fossem, a prática consumada de crime patrimonial determinado”, registrou o presidente da Corte Eleitoral.
Nunes Marques destacou ainda o risco de dano ao processo democrático, argumentando que a manutenção do vídeo ativo na internet tem o potencial de induzir o eleitorado ao erro nesta fase de pré-campanha.
