O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na quinta-feira, 16, que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste baiano, suspenda pagamentos de serviços da estrutura do São João de 2026 que não tenham sido comprovadamente entregues.
Após uma vistoria, o órgão apontou falhas na montagem das estruturas e um possível prejuízo de mais de R$ 251 mil aos cofres públicos.
A fiscalização analisou um contrato de R$ 1,6 milhão firmado pelo município com a empresa Angelo Som e Entretenimento para a instalação de palco, iluminação, sonorização, camarins, banheiros químicos, geradores, trio elétrico e outros equipamentos utilizados na festa.
Segundo o parecer técnico do MP-BA, parte dos itens previstos no contrato não teria sido instalada, enquanto outros teriam sido entregues em quantidade menor ou em condições diferentes das previstas.
Por isso, o órgão recomendou o desconto ou bloqueio de R$ 251.190,80 nos pagamentos à empresa, valor referente aos serviços que, segundo o Ministério Público, não tiveram a execução comprovada.
O que o Ministério Público encontrou?
A vistoria do MP-BA, realizada com registros fotográficos georreferenciados, apontou problemas em diferentes estruturas utilizadas durante o São João:
- Falta de acessibilidade: nenhum banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCDs) teria sido instalado, apesar da previsão contratual
- Estruturas diferentes do contratado: o trio elétrico teria sido usado em apenas um dos dias previstos, e o camarote House Mix teria sido montado com um andar a menos do que o previsto
- Riscos de segurança: foram encontrados toldos e coberturas danificados, além de estruturas elétricas expostas
- Problemas no palco e camarins: o MP apontou atraso na montagem do palco e equipamentos de ar-condicionado com potência inferior à contratada
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Falha na fiscalização e notas fiscais genéricas
Além dos problemas físicos, o MP aponta uma falha grave na gestão do dinheiro público: a Prefeitura de Euclides da Cunha, sob gestão do prefeito Heldinho Macedo (PDT), estaria aceitando notas fiscais genéricas.
Segundo os promotores, as notas apenas listam “estrutura de palco, som e luz”, sem dizer a quantidade exata de cada item ou o tempo de uso, o que impede a conferência do que realmente foi entregue.
O Ministério Público constatou ainda que os fiscais designados pela prefeitura não emitiram relatórios de medição nem exigiram correções durante o evento.
O que o MP pediu à prefeitura?
Na recomendação, o Ministério Público pediu que o município não realize pagamentos referentes a serviços que não tenham sido executados ou que apresentem divergências em relação ao contrato.
O órgão também solicitou a abertura de um processo administrativo para avaliar possíveis punições à empresa contratada pelas falhas identificadas.
A Prefeitura de Euclides da Cunha terá cinco dias úteis para informar ao MP quais medidas foram adotadas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Euclides da Cunha para comentar a recomendação do Ministério Público. O espaço permanece aberto para manifestação.
Quanto Euclides da Cunha gastou no São João de 2026?
Segundo dados consultados por A TARDE junto ao Ministério Público, a Prefeitura de Euclides da Cunha contratou 17 atrações musicais para o São João deste ano, com investimento total de R$ 4,63 milhões.
