Importunação sexual: B.O. deve ser feito mesmo sem vídeo, diz advogado

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Faça o registro do boletim de ocorrência! |  Foto: Divulgação / SSP

O caso envolvendo um homem, de 24 anos, flagrado cometendo o crime de importunação sexual dentro de uma academia em um condomínio na cidade de Feira de Santana, entrou para estatística de ocorrências como essa que, dia após dia, têm se tornado mais recorrentes na Bahia. A situação está escancarada: só entre junho e 20 de julho, ao menos quatro casos de grandes repercussões como esses, três deles ocorridos em Salvador, vieram à tona após as vítimas denunciarem os crimes.

A ocorrência mais recente aconteceu no último domingo (20), quando o educador físico, identificado como Pedro Henrique, se aproveitou enquanto a mulher se exercitava na esteira, tirou parte do short e se masturbou. O que ele não esperava é que o crime estivesse sendo registrado. Isso porque, momentos antes, a vítima tinha ligado a câmera do próprio celular e posicionamento o equipamento para filmar seu treino. A imagem do homem cometendo o crime só foi notada pela mulher, quando ela parou, ainda na esteira, para editar o vídeo.

Em entrevista ao MASSA!, o advogado Bruno Moura alerta que, ainda que as vítimas não tenham conseguido gravar o delito, o caso precisa ser formalizado junto às autoridades policiais. “Em casos como esse é fundamental haver provas robustas dessa prática, no caso de importunação sexual. Mesmo que a vítima não tenha filmagens, ela pode comprovar com testemunhas, porém, se não houver testemunhas oculares, ou seja, pessoas que viram o momento, ainda assim, ela pode levar isso, preferencialmente à Delegacia da Mulher mais próxima. Não havendo Delegacia da Mulher, pode ser uma Delegacia Territorial e iniciar um boletim de ocorrência, ou seja, dar uma queixa. A partir daí será instaurado o inquérito policial, ou seja, investigação para saber se de fato houve e conseguir comprovar esse crime”, orientou.

Na foto, o advogado Bruno Moura

Sobre o caso ocorrido em Feira de Santana, como aconteceu em um espaço privado, Moura explicou que, em situações como essa, imagens de câmeras de segurança podem ser solicitadas. “A Polícia Civil vai provocar o condomínio através de um ofício para fazer com que eles disponibilizem todo o acesso a câmeras. E, obviamente, o condomínio vai ser obrigado a fornecer essas câmeras. Porém, de medida prévia, não tem nada em lei que preveja que os condomínios têm que ceder. A responsabilidade criminal é 100% do agente criminoso, nesse caso.

Outros casos recentes

Ocorrências como essas têm sido cada vez mais comuns. Dados do Anuário de Segurança Pública 2025 – edição mais recente – mostram que em 2024 a Bahia liderava os estados do nordeste no ranking de ocorrências de importunação sexual. Só em 2024, foram computados 1.817 casos, contra 1.639 de 2023, no mesmo período.

No dia 15 deste mês, uma mulher relatou ter sido vítima de importunação sexual dentro de um ônibus na região do Dique do Tororó, na capital baiana. Na ocasião, o suspeito, que foi detido pela Guarda Municipal, teria tocado seu corpo sem consentimento. O caso também foi gravado por ela.

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Já no dia 7, uma paciente de 18 anos denunciou um médico por importunação sexual durante um atendimento na Unidade de Emergência de Pirajá, em Salvador, que acabou preso em flagrante.

No mês de junho, um homem de 22 anos foi detido em flagrante, também por essa mesma tipificação criminal. Na ocasião, ele teria ejaculado na roupa de uma mulher durante uma viagem no metrô de Salvador. Ele foi preso na estação Acesso Norte, após a vítima e outros passageiros denunciarem. Imagens que circularam nas redes sociais, onde a roupa da mulher aparece suja, deram indícios do crime.

Fonte: A Massa

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