O deputado federal Ricardo Maia (MDB), que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026, teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão, no entanto, ainda não é definitiva e o parlamentar permanece na disputa enquanto recorre.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro e teve como fundamento uma pendência documental no processo de registro da candidatura. Conforme informações divulgadas sobre o processo, não foi apresentada a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 2º grau, documento exigido pela legislação eleitoral.
Durante a tramitação do pedido, Ricardo Maia chegou a ser intimado para complementar a documentação e apresentou novos documentos. Mesmo assim, o entendimento foi de que a pendência relacionada à certidão de 2º grau não havia sido regularizada. Um detalhe que chama a atenção é que o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao deferimento do registro.
Decisão ainda pode ser revertida
O indeferimento não significa, neste momento, que Ricardo Maia esteja definitivamente fora das eleições. A situação registrada no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral indica que a decisão está em fase na qual ainda cabe recurso, permitindo que o deputado continue realizando normalmente sua campanha enquanto busca reverter o entendimento judicial.
Ricardo Maia concorre pelo MDB com o número 1555 e tenta conquistar o segundo mandato consecutivo na Câmara Federal. Nas eleições de 2022, ele foi eleito deputado federal pela Bahia ao receber 136.834 votos. Antes de chegar ao Congresso Nacional, construiu sua principal base política em Ribeira do Pombal, município do Nordeste baiano onde exerceu dois mandatos como prefeito, além de ter sido vereador.
E o que acontece com os votos?
Enquanto a candidatura estiver sub judice, Ricardo Maia pode continuar fazendo campanha e seu nome pode permanecer na urna. Caso chegue ao dia da eleição ainda aguardando uma decisão definitiva, os votos recebidos ficam condicionados ao resultado final do processo judicial.
Se o recurso for aceito e o registro deferido definitivamente, os votos passam a ser considerados normalmente para o candidato e para os cálculos da eleição proporcional. Por outro lado, se o indeferimento se tornar definitivo, a validade e a destinação desses votos dependerão da situação jurídica da candidatura e do momento em que ocorrer a decisão final, conforme as regras aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Por isso, apesar do impacto político provocado pelo indeferimento do registro em plena campanha, Ricardo Maia continua candidato neste momento e poderá tentar reverter a decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
O parlamentar integra o MDB, partido que faz parte da base política do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia, e chega à disputa pela reeleição após quatro anos de mandato na Câmara dos Deputados.
Antes de chegar a Câmara Federal Maia foi prefeito de Ribeira do Pombal.
Fonte: Calila Noticias, parceiro do Augusto Urgente
