Os advogados foram presos durante uma operação Sintonia de Gravata
Os dez advogados presos na Operação Sintonia de Gravata vão continuar presos. O pedido de habeas corpus coletivo foi negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na terça-feira (25).
Os profissionais foram presos porque, de acordo com as investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, teriam usado a atividade profissional para atuar como elo de comunicação entre líderes de facções presos e integrantes que estavam em liberdade.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que já recorreu da decisão. A entidade pretende levar o caso às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda conforme a OAB-BA, entre os pontos questionados está a forma como foram obtidas as provas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha, onde advogados conversam com seus clientes presos.
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A entidade também defende que os advogados presos tenham direito ao recolhimento em salas destinadas ao cumprimento da prisão de profissionais dessas categorias, conhecidas como salas de Estado-Maior.
As advogadas presas foram transferidas para instalações denominadas “Salas de Estado-Maior Femininas”, na Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador. Já os advogados permanecem na Cadeia Pública de Salvador, em celas comuns.
“Para as entidades, a captação, de gravação e análise de conversas de pessoas que não eram alvo da decisão judicial extrapolaram os limites da autorização, violaram o sigilo profissional e caracterizaram indevida ‘fishing expedition’ ou pescaria probatória”, diz trecho do comunicado.
