O Governo Federal disponibilizou, nesta segunda-feira, 24, um guia com orientações para jornalistas e comunicadores que enfrentarem situações de violência durante a cobertura eleitoral.
Intitulado “Guia Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores no período eleitoral”, o material reúne procedimentos para preservar provas, registrar ocorrências e acionar canais institucionais.
Entre no canal do WhatsApp.O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A publicação apresenta medidas que podem ser adotadas imediatamente por profissionais diante de ameaças, agressões ou outras formas de violência relacionadas ao exercício da atividade jornalística durante o período eleitoral.
Guia orienta preservação de provas
Entre as recomendações está o registro detalhado da ocorrência, incluindo informações sobre o contexto profissional e eleitoral em que a violência aconteceu.
O material também orienta os profissionais a preservar evidências que possam ajudar na apuração do caso, como imagens, mensagens, metadados e informações de testemunhas.
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O guia reúne ainda os principais canais que podem ser acionados pelos jornalistas e comunicadores. Entre eles estão a Polícia Civil, o Ministério Público Eleitoral, o Fala.BR – Observatório da Violência contra Jornalistas, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e entidades profissionais.
Material aborda ataques digitais e assédio judicial
Além de agressões físicas, a publicação trata de diferentes formas de violência que podem atingir profissionais durante a cobertura eleitoral.
Entre as situações abordadas estão ataques digitais coordenados, assédio judicial e impedimento de cobertura. Para cada modalidade, o documento apresenta orientações práticas sobre como proceder e quais instituições podem ser procuradas.
A iniciativa é apresentada pelo Governo Federal como uma medida de proteção à liberdade de imprensa e ao direito à informação durante o processo eleitoral.
Entidades participaram da elaboração
A produção do guia envolveu o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SPDIGI/SECOM/PR).
Também participaram entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Defensoria Pública da União também foram convidados a contribuir com a elaboração do material.
O documento tem caráter informativo e prático e não substitui a análise das autoridades responsáveis por cada caso. A proposta é oferecer um roteiro para que jornalistas e comunicadores saibam como reagir diante de diferentes situações de violência durante a cobertura eleitoral.
