A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão” ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão considera que uma apresentação com conteúdo sexual explícito expôs adolescentes a cenas inadequadas em um espaço público e aberto.
O evento aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá (MS), com a apresentação realizada sobre um trio elétrico. De acordo com as provas analisadas no processo, MC Pipokinha apareceu parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A situação, segundo a sentença, não atingiu apenas quem acompanhava o evento. As cenas tinham ampla visibilidade e também puderam ser observadas por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas. Entre o público estavam adolescentes, inclusive pessoas com cerca de 14 anos.
Ministério Público havia alertado
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar se a apresentação seria apropriada diante da possibilidade de participação de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação. Após a realização da festa, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração dos fatos.
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Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, avaliou que a apresentação, naquele contexto, ultrapassou os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os responsáveis pela organização deveriam ter tomado providências para evitar que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A decisão também levou em conta que o tipo de performance seria previsível diante do histórico da artista contratada.
MC Pipokinha terá maior parte da indenização
A Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo e considerou, entre outros fatores, a gravidade da situação, a presença de adolescentes e o fato de a apresentação ter ocorrido em um espaço aberto, com possibilidade de visualização por pessoas que não participavam diretamente do evento.
MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação e deverá pagar R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 15.525, cada um. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162.100.
O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
