O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou o sigilo imediato de documentos que integram o processo de registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Novo. O procedimento reúne mais de 5 mil páginas e passou a ser alvo de providências após dados bancários e fiscais do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), serem expostos.
O caso chegou ao tribunal neste sábado (5), depois que Zanin tomou conhecimento do vazamento por meio de reportagem do Metrópoles. O ministro também solicitou que Deltan seja intimado para apresentar uma manifestação em até 24 horas.
Entre no canal do WhatsApp.Os documentos que continham as informações sigilosas foram incluídos pela defesa de Deltan no processo eleitoral. O material fazia parte de uma reclamação disciplinar apresentada por Zanin contra o ex-procurador e outros procuradores quando o atual ministro ainda atuava como advogado.
Ao pedir providências ao TRE-PR, Zanin afirmou que os documentos relacionados a ele estavam protegidos por sigilo legal e processual.
“Informo que na data de hoje o portal Metrópoles veiculou reportagem jornalística noticiando que o Sr. Deltan Martinazzo Dallagnoll anexou ao seu pedido de registro de candidatura documentos fiscais e bancários relacionados a mim que têm proteção de sigilo – legal e processual. Diante disso, solicito a Vossa Senhoria providências objetivando sanar essa ilegalidade bem como as comunicações devidas objetivando a responsabilização dos envolvidos, inclusive no âmbito criminal”, destaca o ministro em ofício.
A defesa do candidato afirma que a reclamação disciplinar utilizada no processo tinha milhares de páginas e que os dados fiscais e bancários de Zanin estavam inseridos no conteúdo original do procedimento.
“A defesa de Deltan Dallagnol (Novo) apresentou cópias de procedimentos para responder às impugnações de sua candidatura. Entre esses procedimentos está a reclamação disciplinar proposta por Cristiano Zanin contra Deltan, que tinha milhares de páginas. Os dados fiscais e bancários do então advogado estavam incluídos como parte dessa reclamação”, explica a equipe do ex-procurador da Lava Jato.
Segundo a equipe de Deltan, a opção pela apresentação integral dos documentos ocorreu para evitar que informações consideradas relevantes para a análise das reclamações fossem retiradas.
“As cópias das reclamações foram apresentadas de forma integral pelos advogados para não omitir nenhum dado ou informação que pudesse ser relevante para a avaliação de seu conteúdo, de forma transparente e zelosa.“
Além de colocar os documentos sob sigilo, o TRE-PR encaminhou o caso ao Ministério Público. O objetivo é que sejam adotadas as providências cabíveis em relação ao vazamento de dados fiscais sigilosos de terceiros.
A exposição das informações ocorreu no contexto da tentativa da defesa de Deltan de responder a uma impugnação de sua candidatura ao Senado pelo Novo.
